11/04/2022 A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Flávio Pinella Helaehil, da 3ª Vara Cível da Comarca de Santo André, que declarou a nulidade de cláusula contratual que impôs a resolução de conflitos por arbitragem e julgou que executivo não faz jus a indenização […]
10 de abril de 2022 Ao disponibilizar uma plataforma bancária com aplicativo que permite a transferência de valores, as instituições financeiras devem garantir a segurança das transferências realizadas em tal plataforma, sendo responsáveis, portanto, por eventuais falhas e invasões. Esse foi o entendimento da juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível do Foro Central de […]
Presidente do Iphan é a entrevistada do Brasil em Pauta deste domingo Publicado em 10/04/2022 Preservar os mais de 28 mil sítios arqueológicos, 1.200 bens tombados, 250 centros históricos e 52 bens ditos imateriais que existem no Brasil. Essa é a missão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão presidido por Larissa […]
Volume doado poderia saltar de R$ 250 milhões para R$ 5 bilhões Publicado em 10/04/2022 Uma das principais oportunidades para o brasileiro praticar o bem esbarra no desconhecimento. As doações de parte do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para projetos sociais deverão totalizar apenas R$ 250,25 milhões neste ano, segundo estimativa da Receita Federal […]
09/04/2022 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, julgou improcedente o pedido de reconhecimento de pacto verbal no qual um doador de cotas empresariais teria estabelecido, como condição resolutiva, que as cotas lhe fossem devolvidas caso ele viesse a se casar – o que efetivamente ocorreu. Para o colegiado, […]
Carol Santiago brilhou na prova dos 100 metros costas da classe S12 Publicado em 09/04/2022 A pernambucana Carol Santiago bateu o recorde das Américas da prova dos 100 metros costas da classe S12 (para atletas com deficiência visual), neste sábado (9) no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, durante a 2ª Fase Nacional do […]
09/04/2022 Neste mês, completam-se 230 anos que o alferes Joaquim José da Silva Xavier foi enforcado em praça pública no Rio de Janeiro. Mais conhecido pelo apelido Tiradentes, ele pagou com a vida por ter figurado entre os conspiradores da malsucedida Inconfidência Mineira. Logo após aquele 21 de abril de 1792, o cadáver esquartejado de […]
Bicampeãs olímpicas são superadas por dupla holandesa Publicado em 09/04/2022 Martine Grael e Kahena Kunze garantiram neste sábado o segundo lugar da classe 49erFX do Troféu Princesa Sofia, em Palma de Mallorca (Espanha), a primeira etapa da Copa do Mundo de vela. As bicampeãs olímpicas ficaram atrás apenas das holandesas Odille Van Aanholt e Annette […]
Contrato prevê a produção de 36 aeronaves Publicado em 09/04/2022 O espaço aéreo brasileiro já tem, entre as aeronaves que o frequentam, os tão aguardados caças F-39 Gripen, adquiridos pela Força Aérea Brasileira (FAB) para serem o “vetor responsável pela soberania e proteção” do país, conforme descrito pela própria FAB em seu site. Contrato prevê a […]
Aeronave perdeu contato com radares quando sobrevoava país vizinho Publicado em 09/04/2022 Operações aéreas, terrestres e marítimas seguem sendo empreendidas para tentar localizar um avião de matrícula brasileira que desapareceu na Argentina, na última quarta-feira (6). A aeronave realizava um trajeto do aeroporto de El Calafate, extremo sul da Argentina, para Trelew, na Patagônia, quando […]