Entries by Gelcy Bueno

Justiça condena seguranças que torturaram adolescente em mercado após furto de chocolate

quarta-feira, 25 de novembro de 2020 O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou nesta terça-feira, 24, em segunda instância, dois seguranças de um supermercado da zona sul da capital paulista pelos crimes de tortura, lesão corporal, cárcere privado e divulgação de cenas de nudez de vulnerável, cometidos contra um adolescente que tentou furtar barras […]

“Não consigo falar em retomada assistindo milhares de brasileiros morrendo por dia”, diz Fux

terça-feira, 24 de novembro de 2020 Em julgamento que discutia a possibilidade de audiências de custódia por meio de videoconferência, o presidente do STF e do CNJ, ministro Luiz Fux, disse que o país vive um momento excepcional e não consegue falar em retomada “assistindo milhares de brasileiros morrendo por dia“. O ministro criticou a postura […]

CNJ aprova regulamentação de audiências virtuais de conciliação e mediação

Na 322ª sessão ordinária do CNJ nesta terça-feira, 24, foi aprovado projeto que regulamenta a criação de soluções tecnológicas para a resolução de conflitos pelo Judiciário por meio da conciliação e mediação. O projeto busca orientar os Tribunais na implementação de sistemas chamados “ODRs – Online Dispute Resolutions”. Segundo o conselheiro Henrique Ávila, cada vez […]

Contas externas têm saldo positivo de US$ 1,47 bilhão

25/11/2020 As contas externas registraram saldo positivo em outubro pelo terceiro mês seguido, informou hoje (25), em Brasília, o Banco Central (BC). O superávit em transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com outros países, chegou a US$ 1,473 bilhão, o primeiro saldo positivo […]

Senado pode votar mudanças na Lei de Falências nesta quarta-feira

25/11/2020, 10h28 Proposições legislativas PL 2810/2020 PL 4458/2020 PL 4554/2020 Senadores analisam nesta quarta-feira (25), em sessão deliberativa remota, um projeto que modifica a Lei de Falências (Lei 11.101, de 2005). O PL 4.458/2020 amplia o financiamento a empresas em recuperação judicial, permite o parcelamento e o desconto para pagamento de dívidas tributárias e possibilita […]