Entries by Gelcy Bueno

Vale tenta resgatar 39 trabalhadores presos em mina no Canadá

Publicado em 27/09/2021 – 19:08 Mineradora deve fazer o resgate ainda nesta segunda-feira A mineradora Vale prevê resgatar ainda nesta segunda-feira todos os 39 trabalhadores que estão presos na mina subterrânea Totten em Sudbury, Ontário, no Canadá, desde um incidente na tarde de domingo, informou a companhia em comunicado à imprensa. Segundo a Vale, uma […]

BNDES seleciona 25 startups para apoio financeiro gratuito

Publicado em 27/09/2021 Empresas foram escolhidas dentre 1.366 empreendimentos Vinte e cinco startups (empresas emergentes) receberão gratuitamente apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para alavancar seus empreendimentos. O anúncio foi feito hoje (27), no Rio de Janeiro, pelo banco, em parceria com o consórcio AWL (Artemisia, Wayra e Liga Ventures). As 25 […]

Microempreendedores têm menos de uma semana para regularizar dívidas

27/09/2021 Prazo vai até 30 de setembro Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso ou não parcelados, os MEIs serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança […]

Sindicato consegue cobrar honorários advocatícios cumulados com assistenciais

27/09/2021 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que o Ministério Público do Trabalho questionava a legalidade da cobrança, pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Tecnologia da Informação no Estado do Pará, de honorários advocatícios contratuais junto com os assistenciais. De acordo com os ministros, a cobrança aprovada em assembleia-geral […]

MP-SP aguarda documentos da CPI da Covid para usar na investigação contra Prevent por homicídio de pacientes

CPI recebeu indícios de que Prevent Senior ocultou mortes por Covid de pacientes que receberam medicamentos sem eficácia comprovada contra a doença. Ministério Público de São Paulo espera documentos a partir desta segunda (27). 27/09/2021 –:–/–:– O Ministério Público de São Paulo aguarda, a partir desta segunda-feira (27), a chegada dos documentos que a CPI da Covid, em […]

Risco de covid-19 grave é até 6 vezes maior em pacientes com Alzheimer

27/09/2021 Estudo identificou doença como fator de risco Pesquisadores brasileiros identificaram que o Alzheimer é um fator de risco para quem contrai a covid-19, independentemente da idade. O estudo foi publicado na revista Alzheimer’s & Dementia, periódico da associação que pesquisa a doença e que tem sede em Chicago (EUA). Foram usados dados do sistema […]

Aluguel devido por loja em shopping será reduzido em 50% nos meses de restrição de atividades

27/09/2021 Inexigibilidade de multa rescisória também aprovada.     A 2ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes declarou a inexigibilidade de multa rescisória e determinou que parcelas de aluguel devidas por loja em shopping center da cidade recebam 50% de desconto nos meses em que o empreendimento permaneceu fechado devido às medidas restritivas causadas pela […]

PSDB pede ao STF inconstitucionalidade de lei sobre citação eletrônica

26 de setembro de 2021 Por entender que as alterações feitas no Código de Processo Civil referentes à citação por meio eletrônico são inconstitucionais, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal pedindo que a Corte declare estas normas inválidas. As mudanças no CPC foram feitas pela Lei 14.195/21, resultante de medida provisória do Executivo. O […]