Entries by Gelcy Bueno

STJ: Empate adia decisão de disputa pela marca Legião Urbana

Sustentações orais terão de ser renovadas para que o ministro Marco Buzzi, que estava ausente por motivos de saúde quando os advogados sustentaram, possa votar e desempatar. 23 de junho de 2021 A 4ª turma do STJ voltou a julgar na terça-feira, 22, a disputa envolvendo a marca Legião Urbana. A empresa Legião Urbana Produções […]

Ricardo Salles pede demissão do Ministério do Meio Ambiente

Publicado em 23/06/2021 O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão do cargo nesta quarta-feira (23). A exoneração, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. No lugar de Salles, o presidente nomeou Joaquim Álvaro Pereira Leite, que até então ocupava o cargo de secretário da Amazônia e […]

Plano Safra 2021/2022: agricultura familiar terá R$ 39,34 bilhões

Publicado em 23/06/2021 – 18:27 O Ministério da Agricultura realizou hoje (23) um debate virtual para detalhar as medidas voltadas à agricultura familiar previstas no Plano Safra 2021/2022. O segmento terá R$ 39,34 bilhões por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor significa um aumento de 19% em relação ao plano […]

Bolsonaro sanciona lei com mudanças nos critérios de pagamento do BPC

Publicado em 23/06/2021 Texto traz novo auxílio previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.176/2021, que altera regras para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e regulamenta o auxílio-inclusão, previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, mas que, até então, não havia sido criado. A lei, publicada hoje […]

Apesar de alertas, Tóquio 2020 terá até 10 mil espectadores por local

Publicado em 21/06/2021 – 11:35 Japoneses poderão comparecer aos Jogos se seguirem medidas sanitárias Os organizadores da Olimpíada estabeleceram em 10 mil o número de espectadores em cada local de competição dos Jogos de Tóquio de 2020 nesta segunda-feira (21), dias depois de especialistas alertarem que realizar o evento sem torcedores seria a opção menos arriscada durante […]