STJ: Empate adia decisão de disputa pela marca Legião Urbana

Sustentações orais terão de ser renovadas para que o ministro Marco Buzzi, que estava ausente por motivos de saúde quando os advogados sustentaram, possa votar e desempatar. 23 de junho de 2021 A 4ª turma do STJ voltou a julgar na terça-feira, 22, a disputa envolvendo a marca Legião Urbana. A empresa Legião Urbana Produções […]

Credores devem pagar honorários em homologação de plano extrajudicial

23 de junho de 2021 A 3ª turma do STJ fixou que credores devem ser condenados ao pagamento de honorários de sucumbência na sentença de homologação do plano de recuperação extrajudicial. Para o colegiado, a apresentação de oposição à homologação pelos credores confere litigiosidade à demanda, de modo que, ao vencido, deve ser imposta a […]

Ricardo Salles pede demissão do Ministério do Meio Ambiente

Publicado em 23/06/2021 O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão do cargo nesta quarta-feira (23). A exoneração, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. No lugar de Salles, o presidente nomeou Joaquim Álvaro Pereira Leite, que até então ocupava o cargo de secretário da Amazônia e […]

Plano Safra 2021/2022: agricultura familiar terá R$ 39,34 bilhões

Publicado em 23/06/2021 – 18:27 O Ministério da Agricultura realizou hoje (23) um debate virtual para detalhar as medidas voltadas à agricultura familiar previstas no Plano Safra 2021/2022. O segmento terá R$ 39,34 bilhões por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor significa um aumento de 19% em relação ao plano […]

Bolsonaro sanciona lei com mudanças nos critérios de pagamento do BPC

Publicado em 23/06/2021 Texto traz novo auxílio previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.176/2021, que altera regras para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e regulamenta o auxílio-inclusão, previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, mas que, até então, não havia sido criado. A lei, publicada hoje […]

Dólar cai pela terceira sessão seguida e continua abaixo de R$ 5

Publicado em 23/06/2021 – 18:57 Bolsa encostou em 130 mil pontos, mas fechou em baixa Em um dia de volatilidade no mercado financeiro, o dólar chegou a cair para R$ 4,93, mas inverteu o movimento durante a tarde e fechou com pequena queda e praticamente estável. A bolsa de valores chegou a encostar em 130 […]

Privatização da Eletrobrás

Entendimento do STJ sobre o ISS fixo para as sociedades no EAREsp 31.084

Em março o Superior Tribunal de Justiça deu provimento aos embargos de divergência para pacificar a jurisprudência no sentido que é cabível, a tributação mais benéfica de ISS na forma do parágrafo 1º do artigo 9º do Decreto-Lei 406/68, no caso dos profissionais de sociedade limitada onde a exploração do objeto social é prestada de […]

Apesar de alertas, Tóquio 2020 terá até 10 mil espectadores por local

Publicado em 21/06/2021 – 11:35 Japoneses poderão comparecer aos Jogos se seguirem medidas sanitárias Os organizadores da Olimpíada estabeleceram em 10 mil o número de espectadores em cada local de competição dos Jogos de Tóquio de 2020 nesta segunda-feira (21), dias depois de especialistas alertarem que realizar o evento sem torcedores seria a opção menos arriscada durante […]