Justiça condena seguranças que torturaram adolescente em mercado após furto de chocolate

quarta-feira, 25 de novembro de 2020 O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou nesta terça-feira, 24, em segunda instância, dois seguranças de um supermercado da zona sul da capital paulista pelos crimes de tortura, lesão corporal, cárcere privado e divulgação de cenas de nudez de vulnerável, cometidos contra um adolescente que tentou furtar barras […]

Pet shop consegue reduzir metade do aluguel em shopping devido a pandemia

quarta-feira, 25 de novembro de 2020 O desembargador Luis Fernando Nishi, da 32ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, atendeu o pedido de uma dona de pet shop localizada em um shopping em São Paulo para que seja reduzido em 50% o valor do aluguel enquanto perdurar os efeitos da pandemia. A pet shop acionou […]

“Não consigo falar em retomada assistindo milhares de brasileiros morrendo por dia”, diz Fux

terça-feira, 24 de novembro de 2020 Em julgamento que discutia a possibilidade de audiências de custódia por meio de videoconferência, o presidente do STF e do CNJ, ministro Luiz Fux, disse que o país vive um momento excepcional e não consegue falar em retomada “assistindo milhares de brasileiros morrendo por dia“. O ministro criticou a postura […]

CNJ aprova regulamentação de audiências virtuais de conciliação e mediação

Na 322ª sessão ordinária do CNJ nesta terça-feira, 24, foi aprovado projeto que regulamenta a criação de soluções tecnológicas para a resolução de conflitos pelo Judiciário por meio da conciliação e mediação. O projeto busca orientar os Tribunais na implementação de sistemas chamados “ODRs – Online Dispute Resolutions”. Segundo o conselheiro Henrique Ávila, cada vez […]

Pai não é obrigado a aumentar pensão de filho de 29 anos que cursa medicina

Um homem de 29 anos que procurou a Justiça para aumentar o valor da pensão que recebe de seu pai teve o pedido negado pelo juiz de Direito substituto André Carias de Araujo, da 1ª vara da Família de Curitiba/PR. Ele, que cursa medicina, afirmou no processo que o pai recebe R$ 30 mil por […]

Criança falece após superdosagem de vacina e família receberá R$ 150 mil

A 5ª câmara Cível do TJ/RS condenou um hospital, a enfermeira e o município de Caxias do Sul pela aplicação de superdosagem de vacina que causou redução do desenvolvimento neuropsicomotor de criança. Durante o curso da ação, a criança faleceu. Os responsáveis terão que indenizar em R$ 150 mil. Consta nos autos que o bebê […]

Contas externas têm saldo positivo de US$ 1,47 bilhão

25/11/2020 As contas externas registraram saldo positivo em outubro pelo terceiro mês seguido, informou hoje (25), em Brasília, o Banco Central (BC). O superávit em transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com outros países, chegou a US$ 1,473 bilhão, o primeiro saldo positivo […]

Senado pode votar mudanças na Lei de Falências nesta quarta-feira

25/11/2020, 10h28 Proposições legislativas PL 2810/2020 PL 4458/2020 PL 4554/2020 Senadores analisam nesta quarta-feira (25), em sessão deliberativa remota, um projeto que modifica a Lei de Falências (Lei 11.101, de 2005). O PL 4.458/2020 amplia o financiamento a empresas em recuperação judicial, permite o parcelamento e o desconto para pagamento de dívidas tributárias e possibilita […]

OAB e INSS selam acordo para atendimento especial à advocacia durante a pandemia

24 de novembro de 2020 A OAB Nacional fechou acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o objetivo de criar canais mais ágeis de atendimento exclusivo para a advocacia durante a pandemia. Pelos termos do documento, o INSS disponibilizará, em até 15 dias, atendimento exclusivo à advocacia por meio de chamada telefônica, […]

Mercado Pago devolverá em dobro valor debitado de usuário por engano

O Mercado Pago deverá devolver em dobro os valores debitados em conta virtual de usuário. Decisão é da juíza leiga Letícia Campos de Oliveira, homologada pelo juiz de Direito Artur Bernardes Lopes, do Juizado Especial de Contagem/MG, ao ser constatado que houve falha na prestação de serviços pela empresa. O consumidor, que possui uma conta […]