Cade autoriza venda da participação da Petrobras em eólica para FIP Pirineus

13 de abril de 2021 Com isso, o FIP Pirineus, que já tinha 49% da eólica, passa a deter o controle unitário do empreendimento. Acordo foi feito em fevereiro, por R$ 32,97 milhões A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a aquisição da participação de 51% da Petrobras na Eólica […]

Plano pagará tratamento de idosa com covid em hospital não credenciado

terça-feira, 13 de abril de 2021 O juiz de Direito Aluízio Martins Pereira de Souza, da vara Cível de Jandaia/GO, determinou que plano de saúde custeie tratamento de idosa internada com covid-19 em hospital não credenciado à rede, em razão de não existirem vagas em outros locais. O magistrado considerou que a concessão da tutela […]

Record é condenada em R$ 200 mil pela dispensa coletiva de jornalistas

terça-feira, 13 de abril de 2021 A 8ª turma do TRT da 2ª região manteve a condenação da Rádio e Televisão Record S.A. ao pagamento de R$ 200 mil em danos morais coletivos pela dispensa de 27 jornalistas, em 2017, que participaram de paralisação de um dia de trabalho. O valor será revertido ao Fundo […]

Nem homem, nem mulher: Pessoa consegue registro de gênero neutro

terça-feira, 13 de abril de 2021 A Justiça de Santa Catarina, em uma das primeiras decisões sobre a matéria no Brasil, reconheceu o direito de a pessoa declarar que seu gênero é neutro. O caso concreto envolve certa complexidade. Quando nasceu, a pessoa foi registrada como sendo do gênero masculino, mas nunca se identificou como […]

OAB estuda compra de vacinas para advocacia, nos termos da lei

terça-feira, 13 de abril de 2021 Nesta terça-feira, 13, a partir das 9h, o Conselho Federal da OAB se debruça sobre a proposta de comprar vacinas contra a covid-19 para a advocacia. Segundo a conselheira Federal Daniela Teixeira, do DF, autora da proposta, “não é um pedido de compra imediata”. Trata-se, no dizer da advogada, de […]

EUA pedem pausa em aplicação de vacina da Johnson & Johnson

Publicado em 13/04/2021 – 11:35 Objetivo é investigar formação de coágulos raros Agências federais de saúde dos Estados Unidos (EUA) recomendaram nesta terça-feira (13) uma pausa na aplicação da vacina contra a covid-19 da Johnson & Johnson, depois de seis pessoas que a receberam desenvolverem um distúrbio raro envolvendo coágulos sanguíneos. A medida é adotada menos […]

Entra em vigor parte dos decretos que ampliam acesso a armas de fogo

Publicado em 13/04/2021 – 11:28 STF julga na sexta-feira decisão que suspendeu trechos das medidas Entram em vigor hoje (13) partes dos decretos editados em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país. Os textos trouxeram novas regras para o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), […]

Receita adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda

Publicado em 12/04/2021 A Receita Federal adiou, para 31 de maio, o prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, ano-base 2020. O período de ajuste anual, que começou em 1º de março, terminaria no dia 30 de abril, mas foi prorrogado pela Instrução Normativa nº 2.020/2021, publicada hoje (12) no Diário Oficial da União. […]

Pandemia de covid-19 “está longe de terminar”, diz chefe da OMS

Publicado em 12/04/2021 Cerca de 780 milhões de vacinas foram administradas globalmente Confusão e negligência no combate à Covid-19 fazem com que a pandemia esteja longe de terminar, mas a situação pode ser controlada em meses com a adoção de medidas de saúde pública comprovadas, disse o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom […]

Espécie rara de tubarão-martelo é avistada no litoral da Paraíba

Publicado em 12/04/2021 Registro pode ajudar a implementar novas políticas de preservação Apesar de gostar de águas tropicais temperadas, o tubarão-martelo-panã – espécie ameaçada de extinção – raramente é observado em águas brasileiras. Um exemplar da espécie, entretanto, foi avistado no litoral de João Pessoa, na Paraíba, no dia 21 de março. O vídeo do […]