Carf nega créditos de PIS/Cofins sobre taxa de cartão de crédito

Prevaleceu o entendimento de que não existem insumos no âmbito de uma empresa comercial, não cabendo a tomada de crédito 27/11/2021 Por seis votos a dois, os conselheiro da 3ª Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negaram a possibilidade de tomada de créditos de PIS e Cofins sobre despesas com taxas de cartão de […]

Apresentação de um recurso impede interposição de outro, mesmo dentro do prazo legal

27 de Novembro de 2021 O ato de recorrer se completa com a juntada do primeiro recurso ao processo. A  Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) julgue o primeiro recurso ordinário interposto pelo autor de uma reclamação trabalhista que tramita em segredo de […]

Ausência de prazo para alegações finais gera nulidade de sentença, diz TJ-SP

27 de novembro de 2021 A apresentação de razões finais deve ser deferida em prazos sucessivos, visando à garantia do pleno exercício do contraditório e da ampla defesa por parte do requerido. Com base nesse entendimento, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou uma sentença que havia condenado uma operadora […]

Covid-19: ministro anuncia proibição de voos oriundos de seis países

Variante Ômicron preocupa autoridades sanitárias 27/11/2021 O Brasil fechará as fronteiras aéreas com seis países da África diante de uma nova variante de coronavírus, informou nesta sexta-feira o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Segundo ele, a restrição afetará, a partir da próxima segunda-feira (29), os passageiros oriundos da África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia, […]

Ensino a distância conquista adeptos e aumenta após fim de restrições

Publicado em 27/11/2021 O anúncio da pandemia de covid-19 em março de 2020 trouxe diversas transformações sociais. Com as restrições de locomoção e de contato social, setores indispensáveis tiveram que passar por adaptações. Uma das mais significativas ocorreu na educação, que passou a adotar o modelo de ensino a distância (EAD) em praticamente todas as modalidades de […]

Brasil lidera quadro de medalhas nos Jogos Pan-Americanos Júnior

Depois do primeiro dia de disputas, são 10 ouros, 5 pratas e 5 bronzes Publicado em 27/11/2021 A delegação brasileira conquistou 10 ouros, 5 pratas e 5 bronzes no primeiro dia de disputas dos Jogos Pan-Americanos Júnior, que estão sendo disputados em Cali, na Colômbia. Com os resultados de sexta-feira (26), o time verde e […]

Mundial: Hugo Calderano disputa vaga na semi e medalha inédita

Publicado em 27/11/2021 Jogo será contra Liang Jingkun à meia-noite de sábado para domingo O brasileiro Hugo Calderano se tornou o mesa-tenista com a melhor campanha do Brasil em campeonatos mundiais da modalidade na noite desta sexta-feira (26). Em Houston, nos Estados Unidos, ele derrotou o esloveno Darko Jorgic, por 4 sets a 1 (8/11, 11/6, 11/3, 13/11 e […]

Países europeus identificam casos da variante Ômicron

Itália, Alemanha e Inglaterra confirmaram infecções Publicado em 27/11/2021 Dois casos da nova variante Ômicron do coronavírus foram detectados no estado da Bavária, no sul da Alemanha, disse o Ministério Regional da Saúde neste sábado (27). As duas pessoas infectadas entraram na Alemanha no aeroporto de Munique em 24 de novembro, antes que a Alemanha […]

Consumidor que foi ofendido em site de vendas deve ser indenizado

Postado em 26 de Novembro de 2021 A ré terá ainda que  entregar o produto adquirido pelo consumidor, sob pena de multa. A Amazon Serviços de Varejos do Brasil terá que indenizar um consumidor que foi ofendido por um vendedor na plataforma, ao solicitar o reembolso do valor pago por produto não entregue. Ao manter […]

Passageira que fraturou coluna após queda em ônibus deve ser indenizada

26/11/2021 Ela receberá 15 mil a título de danos morais e R$ 3.212,18 a título de danos materiais. A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Consórcio HP-ITA e as empresas HP Transportes Coletivos e a ITA Empresa de Transportes a indenizar uma passageira que fraturou a coluna ao cair no interior de […]