Grande parte delas está ameaçada de extinção, alertam pesquisadores Publicado em 26/01/2023 Equipe formada por pesquisadores brasileiros e estrangeiros descobriu dez novas espécies de leguminosas nativas da região neotropical, que vai da América Central até a Região Sul do Brasil, muitas com fortes indícios de ameaça de extinção. “A gente tem várias espécies nativas da […]

Publicado na Edição 336 Janeiro 2023 – Jornal Perspectiva Alberto Murray Neto A Junta Comercial tem o dever legal de analisar os aspectos formais, registrar e dar publicidade aos atos societários das empresas, para que passem valer perante terceiros. Entretanto, a Junta Comercial pode ter um papel muito além do que aquele previsto em lei. A […]

Empresas atuam no mercado de irrigação localizada Publicado em 24/01/2023 A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) aprovou a compra, pela Rivulis, da Jain, subsidiária da empresa indiana Jain Irrigation Systems. O despacho que aprova o ato de concentração, sem restrições, foi assinado nesta última segunda-feira (23/01). A Rivulis é uma fornecedora global de […]

O artigo 54-A, §1º, do Código de Defesa do Consumidor, acrescido pela chamada Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), veda o comprometimento do mínimo existencial por compromissos financeiros assumidos, inclusive, por operações de crédito. 24 de janeiro de 2023 Com base nesse entendimento, a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou […]

O artigo 32 da Lei 9.605/1998 criminaliza a prática de maus-tratos contra animais. Quando não é possível a responsabilização do agente, o poder público tem o dever de garantir a efetiva proteção dos animais contra riscos, extinção e crueldade, conforme o inciso VII do §1º do artigo 225 da Constituição. 24 de janeiro de 2023 Assim, a Vara de Interesses […]

Nada impede que o estágio forense seja feito na modalidade remota. Assim, ao constatar que a autora da ação cumpriu a carga horária necessária, a 3ª Vara Federal de Niterói (RJ) validou o estágio virtual de uma estudante de Direito em um escritório de advocacia e autorizou sua colação de grau. 23 de janeiro de […]

Presidente deu a declaração em evento com empresários na Argentina Publicado em 23/01/2023 Após anos de proibição, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltará a financiar projetos de desenvolvimento e de engenharia em países vizinhos, disse hoje (23) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele deu a declaração acompanhado do presidente […]

Preço médio de venda terá aumento de R$ 0,23 por litro Publicado em 24/01/2023 A partir de amanhã (25), o preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro, aumento de R$ 0,23 por litro. “Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina […]

O WhatsApp Beta trouxe uma novidade interessante para os usuários do iOS. Em fase de experimentação, o compartilhamento de mensagens de áudio nas atualizações de Status está liberado junto com a versão 2.23.2.70 do aplicativo. A funcionalidade também está disponível para alguns usuários de Android na atualização 2.23.2.8. WhatsApp testa adição de mensagens de voz nos Status© Fornecido por […]

Medida foi discutida entre ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli 23/01/2023 – 11H30 (ATUALIZADO EM 23/01/2023 – 12H32) Ministro da Fazenda, Fernando Haddad A eventual criação de uma moeda comum no âmbito do Mercado Comum do Sul (Mercosul) é vista por políticos e especialistas econômicos com ressalvas, dada a complexidade […]