Biden indicou sua vice-presidente após desistir da corrida eleitoraldin 22/07/2024 Após o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciar sua desistência de concorrer à reeleição, a vice-presidente, Kamala Harris, se pronunciou disse neste domingo (21) em uma rede social. Kamala disse que trabalhará para unir o partido Democrata e o país para vencer o candidato Republicano, o […]
Para magistrados, ficou caracterizada transferência de renda e não pagamento de pensão alimentícia 19/07/2024 A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a validade do crédito tributário decorrente da execução fiscal de um contribuinte que deduziu do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) despesas advindas de verba alimentar pagas durante o casamento, […]
A Sexta Turma do STJ anula provas obtidas em busca e apreensão em imóvel de advogado, reconhecendo a ilegalidade do procedimento por falta de fundamentação e ausência de representante da OAB. 19 de Julho de 2024 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por maioria, a ilegalidade da busca e apreensão realizada […]
A reforma tributária traz impactos significativos para a advocacia, mantendo a categoria no Simples Nacional e introduzindo novas regras de não cumulatividade para IBS e CBS, visando garantir justiça fiscal e transparência tributária 19 de Julho de 2024 Desde a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, a OAB tem se mantido vigilante […]
19/07/2024 Passageiros aguardam no aeroporto de Barajas após operador espanhol Aena informar “incidente” em sistemas de computador 19/07/2024. REUTERS/Elena Rodriguez© Thomson Reuters (Reuters) – – Uma atualização de software causou estragos em sistemas de computadores em todo o mundo na sexta-feira, suspendendo voos, forçando algumas emissoras a sair do ar e afetando serviços bancários e de […]
Justiça e Segurança 18/07/2024 A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, nesta segunda-feira (15), procedimento para apuração de ato de concentração (APAC) relacionado ao acordo de cooperação comercial (codeshare) entre as empresas aéreas Azul e Gol, anunciado em 23 de maio deste ano. Ao final das investigações, a autarquia poderá decidir […]
A fraude em procedimento de contratação de empréstimo faz parte do risco do empreendimento das instituições financeiras, de modo que não pode ser suportada pelo cliente, mas pelos operadores do crédito. 18 de julho de 2024 Banco alegou que contava com contrato e havia depositado valor na conta de cliente A partir dessa fundamentação, o […]
Quotas se enquadram em obrigações de trato sucessivo. 17 de Julho de 2024 A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a agravo de instrumento e reconheceu que ex-esposa tem direito a 50% dos dividendos pagos por sociedade ao ex-cônjuge, enquanto ele estiver na condição de sócio. […]
Proposta estava na pauta de votação da sessão desta quarta-feira 17/07/2024 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quarta-feira (17) que a proposta que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia será colocada novamente em pauta quando houver um consenso entre o Congresso Nacional e o Poder Executivo sobre a solução […]
17/07/2024 Na segunda-feira (15/7), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou a nova tabela com os valores atualizados dos depósitos recursais, que entrará em vigor a partir do dia 1º de agosto de 2024. A atualização segue a variação acumulada do INPC/IBGE no período de julho de 2023 a junho de 2024. O limite do depósito […]