Governo arrecada R$ 216 milhões na concessão de cinco áreas portuárias

Publicado em 09/04/2021 São previstos R$ 600 milhões de investimentos nos terminais O governo federal leiloou hoje (9), na B3 em São Paulo, o arrendamento de cinco áreas portuárias: três delas (IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13) no Porto de Itaqui, no Maranhão; e uma (P1), no Porto de Pelotas, no Rio Grande do Sul. No […]

Decretos incluem EBC e Eletrobras no programa de desestatização

Publicado em 09/04/2021 O presidente Jair Bolsonaro incluiu a Empresa Brasil e Comunicação (EBC) e a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND). Os decretos foram publicados hoje (9) no Diário Oficial da União. A inclusão dessas empresas no programa de privatização do governo foi recomendada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), em reunião no mês passado, faltando apenas a […]

Após falecimento, aluguel em comum na união estável é dos herdeiros

sexta-feira, 9 de abril de 2021 A 3ª turma do STJ manteve acórdão do TJ/PR segundo o qual a renda do aluguel de propriedade exclusiva de um dos companheiros só pode ser considerada patrimônio comum durante a vigência da união estável, passando, após o falecimento do proprietário, a integrar o acervo a ser partilhado entre […]

Bolsonaro recebe primeira videochamada com 5G

Publicado em 09/04/2021 A chamada foi feita pelo mininistro Fábio Faria, de São Paulo O presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (9) a primeira videochamada da América Latina utilizando a tecnologia 5G standalone de conectividade móvel – o 5G puro, com rede independente e de maior qualidade. A ligação para o Palácio do Planalto, em Brasília, foi feita pelo […]

Entregador coage mulher a pagar R$ 9 mil em conta e iFood é condenado

9 de abril de 2021 O iFood foi condenado em R$ 12 mil pelo juiz de Direito substituto João Marcos Anacleto Rosa, de Londrina/PR, após um entregador ter coagido cliente a pagar mais de R$ 9 mil em uma conta que na verdade era R$ 99,99. O Olive Garden, franquia americana de comida italiana, por […]

Pleno do TRT da 6ª Região (PE) julga legal penhora de previdência privada para quitação de dívida trabalhista

09/04/2021 O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) reconheceu que valores originários de aposentadoria recebida de plano de previdência privada podem ser bloqueados pela justiça para pagamento de dívida trabalhista. A decisão foi tomada na apreciação de um mandado de segurança em que a parte executada pediu que o Pleno suspendesse […]

Príncipe Philip morre aos 99 anos, no Castelo de Windsor

Publicado em 09/04/2021 – 08:39 O príncipe Philip, marido da rainha britânica Elizabeth e uma figura-chave na família real britânica por quase sete décadas, morreu aos 99 anos, informou o Palácio de Buckingham nesta sexta-feira (9). O duque de Edimburgo, como era oficialmente conhecido, esteve ao lado da rainha ao longo de todos os 69 […]

Um quarto das pequenas empresas fechou em fevereiro, revela pesquisa

Publicado em 08/04/2021 – 19:36 Mais da metade dos empreendimentos teve queda nas vendas Pesquisa realizada pelo Facebook revelou que a taxa de fechamento de pequenas e médias empresas (PMEs) aumentou no início deste ano em todo o mundo. Em outubro do ano passado, os fechamentos tinham se estabilizado após as altas taxas de maio. […]

Aprovado acordo sobre vistos entre Brasil e República Dominicana

Da Redação | 08/04/2021, 19h08 Esperidião Amin foi o relator do projeto que ratificou o acordoWaldemir Barreto/Agência Senado‹ Proposições legislativas PDL 78/2020 O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 78/2020, que ratifica o texto do acordo entre o Brasil e a República Dominicana sobre isenção de vistos de turismo […]