TRT/RJ: Adicional de periculosidade no caso do uso de motocicleta independe de regulamentação
26/11/2021 A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a decisão que condenou a distribuidora de bebidas CRBS S/A a pagar o adicional de periculosidade a um vendedor que usava motocicleta de forma intermitente. Os desembargadores, por maioria, entenderam que a Portaria nº 5/2015, editada pelo MTE, que suspende o […]
Senado aprova projeto de programa para navegação de cabotagem
Proposta foi alterada e volta para a Câmara dos Deputados 26/11/2021 O Senado aprovou ontem (25) o projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, que criará uma via para a movimentação de cargas entre portos dentro do país. A proposta sofreu alterações e voltará para a Câmara dos Deputados. […]
Carlos Nuzman é condenado a 30 anos de prisão por corrupção
Também foram condenados Sérgio Cabral e Leonardo Gryner Publicado em 25/11/2021 – 22:57 O ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) Carlos Arthur Nuzman foi condenado a 30 anos e 11 meses de prisão por ter participado do esquema que envolveu corrupção na vitória do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. O […]
Ministério divulga estudo prevendo “revolução” no setor energético
Áreas em que há digitalização ficam mais competitivas e eficientes Publicado em 26/11/2021 O setor de energia poderá passar por adaptações tecnológicas que representarão uma revolução similar à ocorrida com as telecomunicações. Em termos práticos, significa, entre um número ainda inimaginável de possibilidades, transformar medidores de energia e demais equipamentos em unidades de inteligência artificial […]
União Europeia autoriza entrada de turistas vacinados com CoronaVac
Medida passa a valer em 10 de janeiro Publicado em 26/11/2021 A União Europeia (UE) vai permitir a entrada de viajantes vacinados contra a covid-19 com a CoronaVac, vacina do Butantan e da farmacêutica chinesa Sinovac. A decisão, divulgada nesta quinta-feira (25) em comunicado da Comissão Europeia que inclui 27 países, passa a valer em 10 de […]
Com variante do coronavírus, Europa e Ásia reforçam fronteiras
Cientistas examinam se a mutação é resistente a vacinas Publicado em 26/11/2021 Autoridades globais reagiram com alarme nesta sexta-feira (26) a uma nova variante do novo coronavírus detectada na África do Sul. A União Europeia (UE), o Reino Unido e a Índia estão entre os que anunciam controles de fronteira mais rigorosos, enquanto cientistas tentam determinar […]
Ministério da Saúde recomenda dose de reforço da Janssen
Intervalo deve ser de dois a seis meses Publicado em 26/11/2021 O Ministério da Saúde divulgou uma nota técnica na noite dessa quinta-feira (25) em que orienta que os 4 milhões de brasileiros que se vacinaram com o imunizante da Janssen tomem uma dose de reforço entre dois e seis meses após a primeira aplicação. […]
Banco Central regulamenta Pix Saque e Pix Troco
Publicado em 26/11/2021 Novas modalidades estarão disponíveis na próxima segunda-feira O Banco Central (BC) alterou o regulamento do Pix, sistema de pagamentos instantâneos, para incluir as modalidades de saque e de troco. A resolução foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União. As modalidades estarão disponíveis a partir da próxima segunda-feira (29). Segundo o BC, a oferta dos […]
Comissão aprova limite para penhora de faturamento para pagamento de débito trabalhista
Pelo texto, o percentual exato será definido pelo juiz, com base no caso e nas provas existentes, de modo a garantir o pagamento da dívida em tempo razoável, mas sem tornar inviável a atividade empresarial. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que […]
IAB considera inconstitucional lei complementar que deu IAB considera inconstitucional lei complementar que deu autonomia ao Banco Central
Postado em 25 de Novembro de 2021 A despeito da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que a considerou constitucional, a maioria do plenário do IAB aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (24/11), o parecer do relator, Igor Luiz Pereira da Silva, que opinou pela inconstitucionalidade formal e material da lei. O Instituto dos Advogados […]