13/01/2021 A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso e manteve sentença que condenou um homem pelo crime de falsificação de medicamentos e sua posterior venda. A pena é de 8 anos de reclusão em regime fechado. De acordo com os autos, o acusado adquiria vitamina […]
13/01/2021 O Comunicado nº 211/21, publicado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de hoje (13), traz informações sobre a próxima eleição para o Órgão Especial da Corte, marcada para 11 de fevereiro, a ser realizada virtualmente. Será ofertada uma vaga para o colegiado, na classe Carreira, decorrente do término […]
13/01/2021 A 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Sorocaba julgou procedente pedido de indenização de um cliente que sofreu ofensas homofóbicas na internet por parte do dono de um restaurante. O estabelecimento e o proprietário deverão pagar R$ 10 mil por danos morais. De acordo com os autos, o autor da ação foi […]
Da Redação | 13/01/2021, 11h40 FNDCT é uma das principais fontes de recursos para pesquisa científica e tecnológica do país Proposições legislativas PLP 135/2020 O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) deverá ter seus recursos preservados de contingenciamentos. É o determina a Lei Complementar 177, de 2021, sancionada na terça-feira (12) pelo presidente Jair Bolsonaro. […]
Publicado em 12/01/2021 – 22:29 Nesta terça-feira (12), Yane Marques, bicampeã dos Jogos Pan-Americanos e medalhista de bronze nos Jogos Olímpicos de Londres no Pentatlo Moderno, foi eleita a nova presidente da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil (COB) para o mandato 2021/2024. A escolha ocorreu de forma virtual, e a pernambucana recebeu […]
Publicado em 13/01/2021 – 07:25 Os três maiores supermercados brasileiros – Carrefour, Grupo Big e Pão de Açúcar – estão distantes das melhores práticas de responsabilidade corporativa, sustentabilidade e cumprimento de compromissos com os direitos humanos em suas cadeias produtivas, concluiu relatório da Oxfam Brasil, lançado nesta quarta-feira (13). Juntos, eles alcançaram média de 4%, sendo […]
Publicado em 13/01/2021 – 06:34 Os reajustes anuais e por mudança de faixa etária de planos de saúde foram suspensos entre setembro e dezembro do ano passado, por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e devem ser cobrados em 12 parcelas a partir deste mês. Com o adiamento dos reajustes que seriam realizados para compensar os […]
Publicado em 12/01/2021 – 19:11 Influenciado pela retomada da euforia nos mercados externos, o dólar retornou para o nível de R$ 5,30 e teve a maior queda diária em dois anos e meio. A bolsa de valores recuperou-se do recuo de ontem (11) e encerrou com leve alta. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (12) […]
Publicado em 12/01/2021 – 18:14 Causador da covid-19, o novo coronavírus (SARS-CoV-2) pode estar circulando em território brasileiro desde o fim de novembro de 2019. Ou seja, o vírus, que só no país já causou a morte de ao menos 203.580 pessoas pode ter chegado ao Brasil antes mesmo que as autoridades de saúde chinesas […]
12/01/2021, 16h41 Prorrogação do estado de calamidade, do auxílio emergencial e o programa nacional de vacinação contra a covid-19 são vistos como assuntos urgentes pelos senadores Proposições legislativas PL 2825/2020 PL 2928/2020 PL 5494/2020 A possibilidade de convocação de sessão legislativa extraordinária do Congresso Nacional vem ganhando desde a última semana o apoio dos senadores. […]