Entries by Gelcy Bueno

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Samarco

Publicado em 12/04/2021 – 20:37 Mineradora ajuizou pedido na sexta-feira O pedido de recuperação judicial apresentado pela Samarco foi aceito hoje (12) pelo Tribunal da Justiça de Minas Gerais (TJMG). Dessa forma, ações judiciais movidas por credores da mineradora ficam temporariamente suspensas. A recuperação judicial é solicitada quando a empresa se encontra em dificuldades financeiras. […]

STF valida contribuição de empresas urbanas e rurais ao Incra

12 de abril de 2021 “É constitucional a contribuição de intervenção no domínio econômico destinada ao INCRA devida pelas empresas urbanas e rurais, inclusive após o advento da EC nº 33/2001”. Assim decidiu o STF em julgamento virtual finalizado na quarta-feira, 7. Venceu a tese de repercussão geral proposta pelo relator Dias Toffoli. O placar […]

STF invalida limitação territorial em ações civis públicas

12 de abril de 2021 Em plenário virtual, os ministros julgaram inconstitucional artigo 16 da lei da ação civil pública, que limita a eficácia da sentença à competência territorial do órgão que a proferir. Por maioria, o colegiado entendeu que deve haver abrangência total; caso contrário, a norma estaria incentivando os cidadãos a ingressar com processos repetidos, sobrecarregando […]

Nova lei de trânsito entra em vigor nesta segunda-feira

Publicado em 11/04/2021 As alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entram em vigor a partir desta segunda-feira (12). As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção. A partir de agora, os motoristas devem ficar […]

Wrestling: Laís Nunes leva medalha de ouro em torneio na Bulgária

Publicado em 10/04/2021 Kamila Barbosa e Giullia Penalber ficaram com a prata A lutadora Laís Nunes (categoria até 62kg) conquistou neste sábado (10) a medalha de ouro no Torneio Kolov e Petrov, tradicional competição concorrida desde a década de 60, disputado na cidade de Plovidv, na Bulgária. Esta foi a primeira conquista da brasileira neste ano. Ela será a representante do país na categoria nos […]

Arco-íris em Marte? Perseverance captura imagem e esclarece mistério

Publicado em 10/04/2021 Fenômeno considerado impossível em Marte foi identificado pela sonda Um fenômeno inusitado foi capturado pelo sonda robô Perseverance, da agência aeroespacial norte-americana Nasa, que explora desde fevereiro o solo marciano. Uma foto tirada pela Perseverance mostra um arco-íris no céu do planeta vermelho – algo considerado impossível, já que o fenômeno ocorre por […]