Entries by Gelcy Bueno

STF inicia julgamento sobre lei complementar para cobrança da diferença de alíquotas do ICMS

Os ministros deverão decidir se é necessária, ou não, a edição de lei complementar para cobrança da diferença de alíquotas do ICMS nas operações interestaduais. Nesta quarta-feira, 11, o plenário do STF deu início ao julgamento de duas ações para saber se é necessária a edição de lei complementar visando a cobrança da diferença de […]

Anvisa envia ao STF dados sobre estágio de vacinas da covid-19

Pedido foi feito pelo ministro Ricardo Lewandowski. quinta-feira, 12 de novembro de 2020 A Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária enviou nesta quarta-feira, 11, ao Supremo Tribunal Federal as informações solicitadas pelo ministro Ricardo Lewandowski sobre os estudos e o estágio de aprovação das vacinas contra a covid-19. No dia anterior, o ministro deu […]

Nota de esclarecimento sobre e-mail falso enviado em nome do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que não enviou nenhum e-mail que intima eleitores a participar de votação experimental pela internet. Todos os anos – especialmente os anos eleitorais -, chegam aos canais de relacionamento da Justiça Eleitoral relatos de cidadãos que contam terem recebido mensagens de e-mail ou via aplicativos de smartphones com mensagens […]

Plano de saúde deve custear tratamento para asma

A operadora ainda foi condenada em R$ 5 mil por demora no cumprimento da ordem judicial. O juiz de Direito Rubens Pedreiro Lopes, da 4ª vara Cível de Tatuapé/SP, determinou que plano de saúde forneça o medicamento Dupixent – Dupilumabe 300 mg indicado por médico a paciente com asma grave, respeitando as dosagens e quantidades […]