Depois de aprovado por unanimidade pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi firmado um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região para cessão gratuita do direito de uso do sistema de processo judicial eletrônico eproc ao TJ-SP. Com isso, a corte paulista dá um grande passo para a modernização do sistema informatizado de processos, com objetivo de oferecer a todos os integrantes do sistema de Justiça uma plataforma de trabalho ágil, eficiente, automatizada e moderna.

31 de julho de 2024

Sistema processual usado pelo TJ de São Paulo está obsoleto

A decisão foi tomada após estudos e pesquisas das áreas de Tecnologia da Informação e Judiciária e foi comunicada ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, em visita institucional feita pelo presidente do TJ-SP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; pelo coordenador da área de TI, desembargador Antonio Carlos Alves Braga Junior; e pelos juízes assessores do Gabinete Civil da Presidência, Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro e Rodrigo Nogueira.

Segundo Torres Garcia, o sistema atual, por impedimentos normativos, não pôde ser atualizado nos últimos anos e há uma obsolescência, o que gerou diversas reclamações de usuários internos e externos. Nos últimos tempos, foram inúmeras as situações de indisponibilidade do SAJ.

“Embora a empresa Softplan sempre tenha atendido muito bem o nosso tribunal, após diversas análises, verificamos que a melhor alternativa para o TJ-SP é a adesão ao eproc, que atende às nossas necessidades imediatas, com menor custo e ganho de funcionalidades.”

Plataforma aberta

O sistema eproc foi concebido inicialmente para a Justiça Federal, mas logo teve a adesão dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, que complementaram os módulos para as competências da Justiça estadual. É uma plataforma aberta e colaborativa, que também já foi adotada por outros oito tribunais, incluindo Rio de Janeiro e Minas Gerais, considerados de grande porte.

O eproc tem funcionalidades há muito tempo desejadas pelos profissionais paulistas, como controle de prazos, integração com outros órgãos, automatização de tarefas repetitivas, apuração de custas  acesso pelo celular, entre outras atividades que ajudam no aumento da produtividade. É intuitivo, ágil na resposta dos comandos e estável. O índice de satisfação do usuário também é considerado um dos mais altos no Judiciário e na advocacia

A transição do SAJ para o eproc será feita de forma gradativa, com capacitação, comunicação e todo o suporte necessário. Nos próximos meses, as equipes do TJ-SP farão um planejamento e a previsão é que o início da implementação ocorra em 2025, com prazo de até cinco anos para conclusão. 

Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.

• Por Luiza Calegari – editora da revista Consultor Jurídico.
• Fonte: Conjur