Aprovado na Câmara, texto ainda será analisado pelo Senado. Cesa se manifestará contra fim das sociedades simples. 7 de julho de 2021 Recém aprovada na Câmara, a MP 1.040/21 tem gerado intenso debate. Entre a série de modificações trazidas pelo texto, sobretudo no âmbito empresarial, a medida proíbe a constituição de novas sociedades simples. Estas, […]
Coronavírus hoje: Brasil tem maior queda da média de casos desde início da pandemia e CPI ouve hoje ex-diretor do Ministério da Saúde 07/07/2021 A média móvel de casos da doença caiu 37% em relação a 14 dias, segundo o consórcio de imprensa. O Brasil registrou 1.787 mortes por covid-19 em 24 horas, totalizando […]
Publicado em 07/07/2021 IPC acumula alta de 8,95%. Para idosos, elevação foi de 0,7% em junho O Índice de Preços ao Consumidor do Município de São Paulo (IPC) registrou alta de 8,69% nos últimos 12 meses nos domicílios com pessoas com 60 anos ou mais. O índice de inflação medido pela Fundação Instituto de Pesquisas […]
Publicado em 07/07/2021 – 12:11 Sistema poderá ter até 50,2 milhões de cadastros em 48 meses O diretor geral da Polícia Federal (PF), Paulo Maiurino, assinou nessa segunda-feira (5) um contrato para aquisição de novas ferramentas de tecnologia e de identificação biométrica. Chamado de Abis (Solução Automatizada de Identificação Biométrica), o projeto permitirá realizar a […]
07/07/2021 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) a proposta que permite a quebra temporária de patentes para produção de medicamentos e vacinas nos casos de emergência nacional ou internacional em saúde. Aprovada em abril pelos senadores, a matéria retorna ao Senado para análise das modificações. O texto prevê que o detentor da patente […]
Publicado em 07/07/2021 O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) teve inflação de 0,11% em junho deste ano. A taxa é inferior ao observado no mês anterior (3,40%). Com o resultado, o indicador nacional acumula taxas de inflação de 14,26% no ano e de 34,53% em 12 meses, segundo a Fundação Getulio Vargas […]
Publicado em 07/07/2021 – 08:47 Operação Casa de Família cumpre mandados em São Paulo A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (7) a Operação Casa de Família, com o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em São Paulo. O objetivo é identificar grupo criminoso que atua no tráfico internacional de pessoas, especialmente de menores, […]
Publicado em 07/07/2021 – 09:04 Medida beneficia também produtores rurais e microempreendedores Medida provisória (MP) que cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União. Diferentemente de outra MP já editada pelo governo, a 992/20, que cria o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE), a nova MP tem como […]
07/07/2021 Vítima tinha esquizofrenia e morreu por falta de cuidados. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou parcialmente sentença da Vara da Comarca de Bastos que condenou um casal por abandono de incapaz. A pena, anteriormente fixada em 13 anos de reclusão em regime fechado, foi reduzida para […]
07/07/2021 Casa passou a ter risco de desabamento. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença proferida pela juíza Luciana Mendes Simões Botelho, da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Penha de França, que condenou duas construtoras a indenizar um casal que residia em imóvel vizinho […]