Publicado em 19/07/2021 – 11:41 Ataques começaram horas após a vitória do heptacampeão em casa Hamilton foi vítima de ofensas racistas na internet após vencer o Grande Prêmio da Inglaterra, em Silverstone, com o Facebook afirmando nesta segunda-feira (19) que havia removido vários comentários do Instagram. O heptacampeão mundial comemorou sua oitava vitória em casa […]
segunda-feira, 19 de julho de 2021 Esse modelo de atendimento foi inspirado no padrão americano, que utiliza a atenção primária à saúde, disponibilizando médicos da família que tem como missão cuidar dessas pessoas, evitando que elas adoeçam. A forma de abordagem dada ao cuidado da saúde das pessoas está mudando. Antes, o cuidado era feito […]
19 de julho de 2021 A 4ª turma Recursal dos Juizados Especiais do PR autorizou, em liminar, o cultivo de cannabis para tratamento de fibromialgia. O colegiado considerou que se existe comprovação da melhora significativa da paciente com o uso da cannabis, o direito à saúde deve prevalecer. O colegiado considerou que se existe comprovação […]
19 de julho de 2021 A 7ª turma do TST, por unanimidade, reconheceu transcendência política e fixou jornada de um motorista de carga da JBS. Diante da ausência de controles de jornada e da implausibilidade da fixada pelo Tribunal Regional, o colegiado deu provimento a recurso para fixar a jornada efetivamente laborada pelo empregado. Tribunal […]
Ao decidir, o magistrado destacou exercício da liberdade religiosa e o laudo médico que constatou como ínfimas as lesões sofridas pela criança. 19 de julho de 2021 Mãe acusada de lesão corporal, em contexto de violência doméstica, por ter levado a filha para participar de ritual de candomblé em que sofreu escarificação, conseguiu absolvição. A decisão foi proferida […]
O motorista de caminhão, autor da ação, alegou não ter condições técnicas/tecnológicas para tal. segunda-feira, 19 de julho de 2021 A 8ª turma do TRT da 1ª região reconheceu o direito de um motorista de caminhão de não participar de uma audiência virtual pela ausência de condições técnicas/tecnológicas para tal. O trabalhador interpôs recurso ordinário, […]
19/07/2021 O texto vale para os setores de cultura e turismo prejudicados pela pandemia Proposições legislativas MPV 1036/2021 O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que amplia prazos para remarcação e reembolso de serviços nos setores de turismo e cultura prejudicados pela pandemia de covid-19. A norma é resultado da Medida Provisória (MP) 1.036/2021, aprovada […]
19/07/2021 Pressionados, vários empregados tiveram síndrome do pânico e depressão. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu manter condenação do Bradesco por dano moral coletivo, em processo apresentado pelo Ministério Público do Trabalho da 21ª Região, em Natal (RN). Para o colegiado de ministros, ficou provado que o banco adotava uma espécie de […]
19/07/2021 A Quarta Turma do STJ entendeu ser possível ao beneficiário, substituído em ação civil pública que visava tutelar direito individual homogêneo, requerer o cumprimento de sentença envolvendo demanda coletiva diversa, exclusivamente para o alcance de juros remuneratórios que não tenham sido objeto do primeiro pleito. No caso analisado pelo colegiado, herdeiros e sucessores de […]
A Decisão foi unânime. Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a isenção do Imposto de Renda (IR) instituída pelo Decreto-Lei 1.510/1976 não se aplica ao lucro obtido com a venda de participação societária herdada após a revogação do benefício tributário. Com base nesse entendimento, o colegiado confirmou acórdão […]