Juiz considerou que o uso de palavras-chaves semelhantes pode induzir o consumidor em erro. quarta-feira, 21 de julho de 2021 O juiz de Direito Diogo Barros Boechat, da 3ª vara Empresarial do RJ, deferiu liminar e determinou que um spa center abstenha-se de usar a marca nominativa de propriedade da empresa concorrente – Saison – […]
Publicado em 21/07/2021 Cidade ficou com 72 dos 77 votos possíveis dos membros do COI A cidade australiana de Brisbane sediará os Jogos Olímpicos de verão em 2032, depois que o Comitê Olímpico Internacional (COI) aprovou por esmagadora maioria nesta quarta-feira (21) a recomendação de seu comitê executivo. Brisbane, onde centenas de pessoas se reuniram […]
Publicado em 21/07/2021 Empresas movimentaram R$ 3,6 trilhões de receita líquida de vendas O número de empresas industriais do país chegou a 306,3 mil em 2019, com queda acumulada de 8,5%, ou menos 28,6 mil empresas, desde 2013. Essas empresas ocupavam 7,6 milhões de pessoas, contingente que vem recuando há seis anos, acumulando queda de […]
Publicado em 21/07/2021 Total de casos caiu para 38.206, o menor nível desde janeiro (36.376) O número de mortes diárias por covid-19 no país, segundo a média móvel de sete dias, divulgada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, chegou ontem (20) a 1.192. Esse é o menor patamar desde 27 de fevereiro, […]
Publicado em 21/07/2021 Próximo duelo da equipe será no sábado (24), às 8h, contra a Holanda A seleção brasileira de futebol feminino estreou com goleada de 5 a 0 contra a China, na Olimpíada de Tóquio (Japão), na manhã desta quarta-feira (21). Após o triunfo no estádio de Miyagi, na cidade de Rufu, as brasileiras garantiram […]
21/07/2021 Prova de existência de filhos não é suficiente. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Seung Chul Kim, da 1ª Vara Cível de Cotia, que negou pedido de registro tardio de casamento de bisavós para fins de obtenção de cidadania italiana. De acordo com […]
21/07/2021 Autora da ação não conseguiu encontrar os pais biológicos. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que condenou o Estado de São Paulo a indenizar, por danos morais, família que teve bebê […]
21/07/2021 A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília, garantiu indenização de R$ 100 mil a um trabalhador que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho por motivos homofóbicos. Ao considerar comprovadas as alegações apontadas pelo trabalhador na reclamação trabalhista, a magistrada salientou que a discriminação […]
21/07/2021 A Sexta Turma do TST indeferiu petição avulsa apresentada por ele. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu petição avulsa protocolada por advogado do Rio de Janeiro (RJ) que pretendia cassar decisão que suspendeu o andamento da execução de imóvel por ele arrematado em 2018, até que recurso interposto pelo executado tenha […]
Publicado em 20/07/2021 Lideradas por Marta, brasileiras enfrentam a China às 5h (de Brasília) A seleção feminina de futebol abre nesta quarta-feira (21), a partir das 5h (horário de Brasília), a participação do esporte brasileiro na Olimpíada de Tóquio (Japão). A estreia é contra a China no estádio Miyagi, em Rifu (cidade a cerca de 380 quilômetros […]