Medida vale até o fim do ano e pretende conter inflação 22/03/2022 Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a zero das alíquotas foi anunciada hoje (21) à noite pelo Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara […]
Decisão é da Agência Nacional de Saúde Suplementar Publicado em 22/03/2022 Doze planos de saúde, administrados por seis operadoras, têm sua comercialização suspensa a partir de hoje (22). A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no último dia 16, devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial no último trimestre do ano passado. Os planos […]
Campus Party também será realizada em São Paulo, de 16 a 20 de julho Publicado em 22/03/2022 A Campus Party Brasília (CPBSB) começa amanhã (23) e vai até 27 de março no Estádio Mané Garrincha. O festival de inovação, criatividade, ciências e empreendedorismo é realizado em parceria com o governo do Distrito Federal e trará ao público palestras sobre internet […]
22 de março de 2022 Em razão de atraso imprevisto nos procedimentos de liberação de remessas de vacinas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o início da Campanha CAASP de Vacinação contra Gripe 2022, marcado para 21 de março, foi adiado. Não haverá qualquer prejuízo àqueles que já adquiriram suas guias de vacinação. A […]
Apesar do desempenho favorável, expectativas recuam Publicado em 21/03/2022 Ainda sob o fôlego da recuperação da economia, a indústria da construção registrou o melhor fevereiro em dez anos, divulgou hoje (21) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). No mês passado, o indicador de atividade do setor ficou em 48,2 pontos, o maior nível para o mês desde […]
Bolsa ultrapassa 116 mil pontos e atinge maior nível em seis meses Publicado em 21/03/2022 Com a ajuda das commodities (bens primários com cotação internacional) e dos juros altos, o dólar fechou abaixo de R$ 5 pela primeira vez desde junho do ano passado. A bolsa de valores recuperou-se das perdas recentes e superou os 116 mil […]
21/03/2022 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a competência para julgamento de tentativa de saque de cheque falso é do juízo do local da obtenção da vantagem ilícita – configurado como aquele em que se situa a agência bancária onde seria sacado o cheque adulterado, ou seja, […]
21/03/2022 A celebração de acordo judicial, que converte a separação litigiosa em consensual, não impede o prosseguimento da ação quanto a pedido de indenização que tenha sido formulado por um dos ex-cônjuges contra o outro. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou decisão do Tribunal de Justiça […]
21 de março de 2022 Aplicativos como o iFood se enquadram no conceito de fornecedoras, na forma especificada no artigo 3º do Código de Defesa do Consumidor, e integram cadeia de consumo que caracteriza efetiva responsabilidade (solidária) pelos serviços e produtos disponibilizados aos seus consumidores, nos termos do art. 7º, parágrafo único, do Código de […]
21 de março de 2022 As informações prestadas na fase pré-contratual são essenciais para a formação da própria convicção do consumidor, pois somente a partir da plena ciência da quantidade, qualidade e riscos do serviço oferecido é que o consumidor estará apto a decidir se deseja firmar o negócio e, eventualmente, a questionar e negociar […]