1 de abril de 2022 Em mobilização nacional dos tribunais, órgãos públicos e cidadãos, o Conselho Nacional de Justiça realiza nesta sexta-feira (1º/4), às 11h, um twitaço contra fake news no enfrentamento à desinformação, propagação de conteúdos falsos e disseminação de discursos de ódio pela internet. Em sua quarta edição e utilizando a hastag #FakeNewsNão, […]
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou decisão de primeiro grau da 2ª Vara Cível e Ambiental de Itumbiara (GO) que determinava a penhora e a avaliação de bens para garantia de dívida. 1/4/2022 A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou […]
São 13,24 bilhões de barris de petróleo de reservas provadas Publicado em 31/03/2022 As reservas provadas de petróleo aumentaram 11% no Brasil em 2021, segundo o Boletim Anual de Recursos e Reservas (BAR), divulgado nesta quinta-feira (31) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Também houve aumento de 14,3% no volume relativo […]
Comemorado mundialmente, Dia dos Tolos tem tradição de pegadinhas Publicado em 01/04/2022 Histórias, “causos”, balelas, invencionices ou, simplesmente, mentiras. Celebradas no dia de hoje – 1º de abril -, elas foram contadas durante toda a história da humanidade. Em excesso, podem indicar transtornos psicológicos graves, além de trazer sérias consequências para quem conta. Mas hoje, […]
Alta eliminou parte da perda de 2,2% ocorrida em janeiro Publicado em 01/04/2022 A produção industrial brasileira cresceu 0,7% na passagem de janeiro para fevereiro deste ano. A alta eliminou apenas parte da perda de 2,2% ocorrida na passagem de dezembro para janeiro. O dado, da Pesquisa Industrial Mensal, foi divulgado hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia […]
Medida provisória foi publicada hoje no Diário Oficial Publicado em 01/04/2022 O governo federal publicou hoje (1°) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 112/2022 que cria um programa para a renovação da frota de veículos antigos usados no sistema de mobilidade e logística do país. O programa, batizado de Renovar, será voltado para veículos de […]
Nova lei foi aprovada em 8 de março, Dia Internacional da Mulher Publicado em 01/04/2022 A partir de hoje (1o), o servidor que submeter vítimas ou testemunhas de crimes violentos a constrangimentos desnecessários pode pegar até um ano de cadeia, além de multa. A previsão consta na lei de violência institucional, publicada no Diário Oficial […]
March 02, 2022 BRAZIL MOVES FORWARD WITH CRYPTO LEGISLATION The economic affairs committee of the Brazilian Senate unanimously approved legislation to regulate crypto assets, paving the way for votes in the upper and lower houses of Congress. If passed, the legislation will give the Central Bank of Brazil new powers to regulate the crypto asset […]
Por maioria, o Plenário do STF também decidiu que as entidades nacionais responsáveis pela definição do modelo único do documento devem fixar parâmetros razoáveis. 01/04/2022 Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou o dever de filiação das entidades estudantis estaduais e municipais à União Nacional dos Estudantes (UNE), à União Brasileira dos […]
31 de março de 2022 Ajuizar ação pleiteando a devolução daquilo que já foi reembolsado configura um objetivo ilegal. Com esse fundamento, um juiz condenou um casal por litigância de má-fé, impondo-lhe multa de 10% sobre o valor atribuído à causa, que é de R$ 20 mil. O magistrado ainda mandou um comunicado à Ordem dos Advogados […]