Autarquia concluiu que operação não apresenta preocupações concorrenciais Publicado em 10/06/2022 09h52 A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) aprovou a compra, pela Tegra, do Hotel Pullman RJ São Conrado, atualmente pertencente à BHG Imobiliária. O prédio é constituído por 16 pavimentos, cobertura e subsolo, e fica localizado em São Conrado, na cidade do […]
10/06/2022 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por pessoa diagnosticada como soropositiva para HIV, mesmo quando não tiver sintomas da síndrome da imunodeficiência adquirida (Sida, ou, em inglês, aids), estão abrangidos pela isenção do imposto sobre a renda da pessoa física (IRPF), nos termos […]
10 de junho de 2022 *Sérgio Rodas O trabalhador tem direito a continuar usufruindo do plano de saúde empresarial se for beneficiário há mais de dez anos. E a companhia deve indenizá-lo se excluí-lo da cobertura mesmo que ele tenha manifestado o interesse em permanecer no plano após deixar o emprego. Com base nesse entendimento, a […]
Iniciativa tem por objetivo facilitar o comércio e investimento Publicado em 10/06/2022 O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (9) um decreto pelo qual entram em vigor regras comerciais e de transparência de um acordo entre Brasil e Estados Unidos assinado em 19 de outubro de 2020. “Trata-se de pacote comercial ambicioso e moderno, que visa […]
Há um ano, hipótese foi considerada extremamente improvável Publicado em 10/06/2022 A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou investigação aprofundada sobre a hipótese de a covid-19 ter tido origem em um acidente de laboratório, um ano depois de ter considerado a possibilidade “extremamente improvável”. A posição indica possível revisão da avaliação inicial da agência da ONU sobre […]
10/06/2022 Requerida deverá publicar nota de retratação. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Willi Lucarelli, da Vara Única de Embu-Guaçu, que condenou drogaria a indenizar cliente falsamente apontada como autora de furto. A farmácia pagará reparação fixada no valor de R$ 10 mil, bem […]
ATO DE CONCENTRAÇÃO Operação foi autorizada mediante celebração de acordo que prevê medidas para garantir a concorrência no mercado de óleo de soja refinado envasado 09/06/2022 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) autorizou, na sessão de julgamento desta quarta-feira (08/06), o uso de cláusula de exclusividade, em caráter temporário, em contrato para fornecimento de […]
*Danilo Vital 9 de junho de 2022 A decisão da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça de definir como taxativo o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que serve como referência mínima para os planos de saúde, além de dividir opiniões, não contribui para resolver o maior problema do setor: a hiperjudicialização. Especialistas […]
9 de junho de 2022 O Plenário do Senado aprovou na semana passada a Proposta de Emenda à Constiuição 47/2021, que acrescenta a inclusão digital na lista de direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. O texto segue agora para a Câmara. De acordo com a PEC, o poder público deve promover políticas para ampliar e garantir o […]
9 de junho de 2022 O reconhecimento de firma já pode ser feito digitalmente em cartórios de notas de todo o país. A plataforma online, que entrou no ar na última terça-feira (7/6), permite ao cidadão digitalizar um documento para o tabelionato e assiná-lo eletronicamente. A assinatura é reconhecida pelo tabelião e, em seguida, o documento digital é […]