04/10/2022 (Bloomberg) — Agricultores no Brasil, um dos maiores fornecedores de alimentos do mundo, têm evitado novas compras de fertilizantes em meio à disparada dos preços dos nutrientes agrícolas. O volume de fertilizantes no país é tão alto que cargas estão sendo rejeitadas. Um exemplo: no mês passado, a produtora de fertilizantes suíça Ameropa desviou […]
04/10/2022 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que entendeu não haver interesse de agir na ação de um contribuinte para anular débito lançado pela Fazenda sem o prévio requerimento administrativo. Segundo o colegiado, o pedido administrativo antecedente à via judicial não é necessário […]
04/10/2022 Ao dar provimento ao recurso especial de uma mulher, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que é possível reduzir o valor da multa por descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar, inclusive abaixo do mínimo legal de três salários mínimos, nas hipóteses de hipossuficiência financeira ou vulnerabilidade econômica da família. Após o […]
Diante da comprovada desarmonia entre os dois e a consequente impossibilidade de convivência do réu com o animal, o colegiado concluiu que o ex-cônjuge não pode ser compelido a cumprir a obrigação. Postado em 04 de Outubro de 2022 Em decisão unânime, a 6ª Turma Cível do TJDFT negou pedido da autora para que o […]
Em relação a agosto de 2021, alta foi de 9,23% 04/10/2022 O Custo de Vida por Classe Social (CVCS) caiu 0,21% em agosto na região metropolitana de São Paulo em comparação ao mês anterior. Em relação a agosto de 2021, houve elevação de 9,23% no índice. Os dados, divulgados hoje (3), são da Federação do […]
Paciente tinha 31 anos e estava internado há mais de um mês 04/10/2022 A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) confimou ontem (3) a segunda morte de um paciente infectado pela varíola dos macacos no estado em decorrência da doença. A vítima é um homem de 31 anos, morador de Mesquita, que estava […]
04/10/2022 Investing.com – Nos últimos dias, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, elevou a tensão da guerra ao votar a favor da anexação de partes da Ucrânia que a Rússia ocupou e dizendo que consideraria usar “todos os meios disponíveis” em defesa de seu país. O secretário de Defesa dos EUA, Lloyd Austin, acredita que […]
03/10/2022 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em caráter excepcional, afastou a regra da impenhorabilidade dos honorários advocatícios para permitir o pagamento de dívida originada da apropriação indevida, pelo advogado, de valores que pertenciam a uma cliente. Os ministros mantiveram acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), segundo o qual a penhora […]
03/10/2022 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a penhora registrada em data anterior não impede a alienação de imóvel prevista em plano de recuperação judicial, quando a constrição tiver sido autorizada por juízo comum. O colegiado manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerou inválida a […]
3 de outubro de 2022 O vazamento de dados não sensíveis não implica automaticamente em ofensa aos direitos da personalidade, tampouco em dano moral presumido. O entendimento é da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar indenização a um homem que teve os dados utilizados indevidamente na compra de passagens aéreas. Segundo […]