A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que garantiu ao Instituto Superar o direito de utilizar a expressão “paraolímpico” em atividades desportivas voltadas a pessoas com deficiência, porém sem permissão de uso para fins comerciais. 16/11/2022 Ao negar provimento aos recursos especiais do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), do […]
Em sessão virtual, o Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a decisão do ministro Alexandre de Moraes de bloquear as contas do Partido da Causa Operária (PCO) nas plataformas Twitter, Instagram, Facebook, Youtube, Tik Tok e Telegram. 16 de novembro de 2022 O bloqueio das contas do PCO foi determinado em junho deste ano, em […]
Decisão da 8ª Turma vale para ações extraordinárias, como Feirões da Casa Própria. 16/11/2022 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Caixa Econômica Federal pode convocar empregados para trabalho aos sábados, a fim de atuarem em ações extraordinárias como os Feirões da Casa Própria. Por maioria, o colegiado julgou improcedente a […]
Estudantes também tiveram processo facilitado 16/11/2022 Em vigor desde o dia 30 de outubro, as novas regras na lei de estrangeiros em Portugal facilitam a entrada de pessoas que pretendem morar no país. Os estudantes estrangeiros que quiserem obter visto de residência terão, a partir de agora, seu processo analisado e aprovado em menos tempo […]
Voluntários devem ser adolescentes de 12 a 17 anos de idade Publicado em 15/11/2022 O Instituto de Infectologia Emílio Ribas, na capital paulista, esta recrutando voluntários adolescentes, de 12 a 17 anos de idade, para participar dos testes da primeira vacina contra a chikungunya. O imunizante já se provou seguro e eficiente em pesquisa realizada […]
Em dois anos, foram feitas 26 bilhões de transações pela ferramenta Publicado em 15/11/2022 Com dois anos de funcionamento, o Pix, meio de transferência monetária instantâneo, consolidou-se como o meio de pagamento mais usado pelos brasileiros, informou a Ferderação Brasileira de Bancos (Febraban). De 16 de novembro de 2020, data em que começou a funcionar […]
Brasil estreia no dia 24 em busca do hexa Publicado em 15/11/2022 A Copa do Mundo do Catar começa no dia 20 de novembro, e o Brasil estreia no dia 24 em busca do hexa. Com a proximidade da competição, muitos torcedores já estão enfeitando suas casas e apartamentos para entrar no clima de torcida do […]
No período, houve oito mortes Publicado em 15/11/2022 O boletim de hoje (15) do Ministério da Saúde informa que o Brasil registrou oito mortes por covid-19, em 24 horas, e 2.073 novos casos. Desde o início da pandemia, o Brasil confirmou 34.923.127 casos de covid-19 no país, com 688.702 mortes. O país registrou 34.130.942 ocorrências […]
Missão não tripulada da Artemis deve decolar na madrugada desta quarta Publicado em 15/11/2022 Após obter autorização da equipe de engenheiros, a missão Artemis I encontra-se em contagem regressiva com o objetivo de possibilitar “mais um importante passo da humanidade” no desafio de retornar com um voo tripulado à Lua. A expectativa é de que […]
Benefício está previsto no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), e envolve PIS, Cofins, IRPJ e CSLL. Mas há requisitos a serem atendidos. Postado em 14 de Novembro de 2022 Empresas ligadas direta ou indiretamente a atividades de eventos, como bares e restaurantes, têm direito à alíquota zero em quatro tributos federais. […]