O incidente foi resultado da perda de pressão no circuito de resfriamento do radiador externo e causou o cancelamento de uma caminhada espacial programada para os cosmonautas Sergey Prokopyev e Dmitry Petelin. 30/12/2022 Em meados de dezembro, a espaçonave russa Soyuz acoplada na ISS sofreu um vazamento no tanque de refrigeração. Embora esse problema […]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso da Fazenda Nacional para reconhecer a incidência do PIS e da Cofins-importação nas aquisições feitas de países signatários do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras (GATT) para uso e consumo dentro da Zona Franca de Manaus. 29/12/2022 Com a decisão, os ministros reformaram acórdão do Tribunal Regional Federal da […]
A sentença trabalhista homologatória de acordo somente será considerada início válido de prova material, para os fins do artigo 55, parágrafo 3º, da Lei 8.203/1991, quando estiver baseada em elementos probatórios contemporâneos aos fatos alegados, aptos a evidenciar o exercício da atividade laboral, o trabalho desempenhado e o período que se pretende ter reconhecido em ação previdenciária. 29 […]
É o primeiro resultado positivo desde 2013 29/12/2022 O Brasil deve encerrar o ano com o superávit primário equivalente a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). É o primeiro resultado positivo desde 2013. De acordo com o entrevistado do programa A Voz do Brasil desta quarta-feira (28), o secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys o […]
Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira Publicado em 29/12/2022 O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação […]
28/12/2022 Empresa pedia indenização de R$ 100 mil. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, na íntegra, a decisão do juiz Eduardo Palma Pellegrinelli, da 1ª Vara Empresarial e de Arbitragem do Foro Central Cível, que não reconheceu em anúncio feito por advogado em uma rede social […]
28/12/2022 Por não verificar ilegalidade na decisão que decretou a prisão preventiva, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente pedido de habeas corpus em favor de um pastor acusado de, por meio das redes sociais, prometer “bênçãos financeiras” após exigir que os seus seguidores realizassem investimentos […]
24/12/2022 Fatos ocorreram nas festas de final de ano. A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, proferida pela juíza Samira de Castro Lorena, e condenou uma companhia aérea a indenizar passageira após transtornos causados por atraso em voo […]
Atendimentos de novos pedidos seguem sem alterações em todo o país 27/12/2022 A Polícia Federal (PF) informou ontem (26) que a emissão de passaportes está sendo normalizada. De acordo com a corporação, a distribuição dos documentos cuja demanda estava represada desde o início do mês já foi iniciada. Na semana passada, a PF chegou a informar que 108.701 […]
Decisão está publicada no Diário Oficial da União Publicado em 27/12/2022 O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que define metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis nos próximos dez anos, no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis […]