Economistas divergem sobre impacto na taxa Selic Publicado em 13/03/2023 Depois do fechamento de três bancos dos Estados Unidos nos últimos dias, especialistas brasileiros avaliam de que forma isso pode acelerar ou impedir a queda de juros do Brasil. Mantida em 13,75% pelo Banco Central, a taxa básica de juros – Selic, vai ser debatida […]
Por verificar falha de segurança, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença para condenar um banco a devolver valores descontados da conta de um cliente que teve seu cartão clonado após comprar bebidas com um vendedor ambulante. 13 de março de 2023 Segundo os autos, o consumidor impugnou três compras, nos […]
Especialista da PLBrasil Paralegal, Thiago Moliani explica que deixar de apresentar a declaração pode resultar em multas de R$ 2,5 mil a R$ 250 mil. 13 de Março de 2023 Brasileiros residentes no Brasil que tinham capitais e investimentos no exterior em 31 de dezembro de 2022, como valores, bens, direitos e ativos de qualquer […]
Estimativa para a expansão da economia sobe de 0,85% para 0,89% Publicado em 13/03/2023 A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,9% para 5,96% para este ano. A estimativa consta do Boletim Focus, pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo […]
A 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul condenou uma empresa de terceirização de serviços a pagar horas extras a empregado que era exposto a jornada laboral considerada exaustiva. Segundo a juíza titular Glenda Regine Machado, o regime adotado é extensivo e desumano, por impor uma “carga brutal de trabalho contínuo, sem qualquer amparo legal”. […]
A investidura no cargo depende da aceitação da pessoa nomeada 13/02/2023 Material de construção empilhado em depósito A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho liberou a sócia de uma microempresa de São Gonçalo (RJ) do encargo de depositária de bens penhorados para pagamento de dívida trabalhista. Segundo o colegiado, quando não há obrigação legal, a […]
Em sessão realizada na quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, arquivou um projeto de súmula que impediria a interposição de recurso especial contra decisões proferidas em procedimentos de dúvida registral. 10/03/2023 A decisão ocorreu após manifestação do ministro Raul Araújo, por meio de questão de ordem no REsp 612.540, […]
26 ministros do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho vão decidir se as previsões da reforma trabalhista que extinguem direitos dos trabalhadores vão valer para todos ou apenas para os contratados após 2017, quando a reforma entrou em vigor. As informações são do jornal Valor Econômico. 10 de março de 2023 Em fevereiro, na primeira sessão do ano, a Seção de […]
Especialistas asseguram que nova versão da moeda brasileira poderá ser utilizada como o real convencional. Postado em 10 de Março de 2023 O Banco Central acaba de divulgar, hoje (8), as diretrizes atualizadas do real digital. A nova versão da moeda brasileira entrou em fase de testes nesta semana e deverá estar disponível ao público […]
Cerca de 20 mil pessoas já mostraram interesse em usar o MobizapSP Publicado em 10/03/2023 Cerca de 2,3 mil motoristas já se cadastraram no MobizapSP, aplicativo público para transporte individual de passageiros que será implantado na cidade. Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), eles estão aptos a iniciar as operações. A ferramenta, […]