Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça fazer a revisão de decisão já transitada em julgado com base na simples modificação da compreensão jurisprudencial de determinada controvérsia. 9 de janeiro de 2023 Com esse entendimento, a 6ª Turma do STJ indeferiu liminarmente a petição de Habeas Corpus de um homem condenado à pena de dois […]
Magistrado da 3ª VT de Florianópolis considerou que conduta afrontou princípio constitucional da dignidade humana. Postado em 09 de Janeiro de 2023 O juízo da 3ª Vara do Trabalho de Florianópolis condenou uma empresa a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais após ter se negado a contratar uma mulher transgênero candidata a […]
O valor da indenização foi arbitrado em R$ 50 mil. Postado em 09 de Janeiro de 2023 A indenização por danos morais deferida em primeiro grau a um trabalhador que foi preterido em uma promoção por conta da cor da sua pele e de sua deficiência – arbitrada em R$ 50 mil – foi mantida […]
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) considerou que o empregado desenvolveu doença ocupacional por culpa da empresa, e enquadrou o caso como acidente de trabalho. 09/01/2023 Trabalhador portador de doença degenerativa na coluna, agravada por conta do serviço que exercia na empresa, ficou incapacitado para o trabalho e vai […]
A pena foi fixada em cinco anos e sete meses em regime fechado. Postado em 09 de Janeiro de 2023 A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença do juiz Cristiano Cesar Ceolin, da 1ª Vara da Comarca de Mairiporã, que condenou réu pelo crime de estelionato […]
Em 2021 e 2022, houve o maior registro de espécies com filhotes Publicado em 08/01/2023 onça pintada Pesquisadores do Programa Grandes Mamíferos da Serra do Mar identificaram animais de 12 espécies ameaçadas de extinção na Reserva Natural Salto Morato, mantida pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, em Guaraqueçaba, no litoral norte do Paraná. […]
Identidade Jovem já beneficiou mais de 3,6 milhões de usuários Publicado em 09/01/2023 Desde março de 2016, quando começou a ser oferecida a jovens de 15 a 29 anos de famílias de baixa renda, a Identidade Jovem (ID Jovem) já beneficiou a mais de 3,6 milhões de usuários. Ela foi utilizada para obter meia-entrada em […]
A proposição legislativa que cria ou altera despesa obrigatória ou renúncia a receita deve ser acompanhada da estimativa do seu impacto orçamentário. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou uma lei de Taboão da Serra, de autoria parlamentar, que previa isenção tributária para templos de qualquer culto. 6 de janeiro de 2023 […]
O WhatsApp, da Meta Platforms, disse nesta quinta-feira que seus usuários agora poderão usar servidores proxy para acessar o serviço em países onde o aplicativo está bloqueado. 06/01/2023 Um servidor proxy é um intermediário entre usuários e serviços da web e atua como um filtro que permite aos internautas contornar restrições e censura. O WhatsApp […]
Sugestão é que a população faça cadastro em sistema de alertas Publicado em 06/01/2023 A Defesa Civil Nacional discutiu nessa quinta-feira (5) estratégias para enfrentar eventuais desastres nas diversas regiões do país. O grupo técnico vai planejar e divulgar medidas visando à redução de problemas que podem ocorrer em consequência das chuvas intensas previstas para a Região Sudeste e para […]