Queda na venda é de 12,6% 01/06/2023 A Petrobras anunciou que, a partir desta quinta-feira (1º), o preço de venda do querosene de aviação (QAV) será reduzido em 12,6%. De acordo com a estatal, este é o quarto mês seguido de queda no produto e a redução acumulada em 2023 chega a 35,0%. Com isso, o valor do metro cúbico do […]
Segundo o IBGE, o PIB acumula alta de 3,3% no período de 12 meses 01/06/2023 O Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 1,9% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com os últimos três meses do ano passado. O PIB, no período, somou […]
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A Receita Federal comunicou amplamente a mudança e vai passar a cobrar. 31/05/2023 A partir de agora, os Microempreendedores Individuais (MEIs) terão uma nova responsabilidade em suas atividades comerciais. A Receita Federal anunciou que a emissão de nota fiscal será obrigatória para os MEIs em todo o território nacional, e poderá ser realizada diretamente através […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.160), decidiu que o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) incidem sobre a correção monetária das aplicações financeiras, pois estas se caracterizam legal e contabilmente como Receita Bruta, na condição de Receitas Financeiras componentes […]
Pelo risco de desfazimento de bens, o que poderia impedir a reparação dos danos causados pelo suposto crime, a 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo determinou o bloqueio dos bens de um investigado por fraude ao sistema de financiamentos de um banco. De acordo com os autos, o prejuízo foi de R$ 258,2 mil. […]
7ª Turma fixou prazo para que a instituição cumpra percentual previsto em lei e fixou multa. 31 de Maio de 2023 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Universidade de Santo Amaro – Unisa (Obras Sociais e Educacionais de Luz), de São Paulo (SP), a pagar indenização por danos morais coletivos por […]
Número é da pesquisa Alfabetiza Brasil, divulgada nesta quarta-feira Publicado em 31/05/2023 Os resultados da pesquisa Alfabetiza Brasil, apresentados nesta quarta-feira (31), em Brasília, mostram que, em 2021, 56,4% dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental não estavam alfabetizados. Os dados são do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). No Saeb de 2019, […]
Em 2022, Pix foi responsável por 12% das transações 31/05/2023 Com a criação do Pix em novembro de 2020, mudanças comportamentais geradas pela pandemia de covid-19 e o aumento das transações com cartões, os brasileiros usam cada vez menos o dinheiro em espécie para fazer pagamentos do dia a dia. A avaliação é do estudo […]
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as garantias previstas pela Lei 10.820/2003 aos empregados que contraem empréstimo mediante consignação em folha de pagamento – inclusive em relação aos limites de desconto das prestações em folha – são extensíveis aos aposentados que realizam operações de crédito com entidades de previdência complementar fechada. […]