O texto também aumenta a pena para furto a contas bancárias por meio de celular roubado e para o crime de receptação 14 de Novembro de 2023 O Projeto de Lei 1484/23 altera o Código Penal para definir como roubo, que tem pena maior, o furto praticado com uso de qualquer tipo de contato físico ou violência, […]
Especialistas fazem alerta no Dia Mundial do Diabetes 14/11/2023 O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou, entre janeiro e agosto deste ano, 6.982 amputações de membros inferiores (pernas e pés) causadas por diabetes, o que equivale à média de mais de 28 ocorrências por dia. Os casos vêm crescendo ano a ano, conforme mostram os […]
No momento, termômetros marcavam 35,5°C 14/11/2023 O Rio de Janeiro registrou, às 9h15 desta terça-feira (14), a maior sensação térmica desde 2014, de 58,5 graus Celsius (°C). A medição foi feita pela estação do serviço municipal de meteorologia Alerta Rio em Guaratiba, na zona oeste da cidade. No momento, os termômetros marcavam 35,5°C. Desde a chegada da […]
Medida vale também para pessoas sem companheiros 14/11/2023 Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, nesta terça-feira (14), a edição de uma regra proibindo juízes e desembargadores de recusarem pedidos de adoção ou tutela de crianças e adolescentes com o argumento de que os requerentes formam um casal homoafetivo ou transgênero. A medida, que […]
Foi primeira vez na história que carga superou marca de 100 mil MW 14/11/2023 O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) registrou nessa segunda-feira (13) novo recorde na demanda instantânea de carga do Sistema Interligado Nacional (SIN): às 14h40, foi atingido o patamar de 100.955 megawatts (MW). Foi a primeira vez na história do SIN que […]
Para a 8ª Turma, contribuição compulsória contraria tese vinculante do STF 14.11.2023 Sessão de julgamento da Oitava Turma A Oitava Turma Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente uma ação de cobrança de contribuições assistenciais ajuizada contra a Polimix Concreto pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Gramado (RS). Segundo […]
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a agravo de instrumento e indeferiu pedido de recuperação judicial ajuizado por cooperativa médica e clínica de saúde em crise financeira. De acordo com os autos, as instituições, pertencentes ao mesmo grupo, alegaram problemas econômicos em razão da saída […]
Manoel Messias é ouro e Miguel Hidalgo prata Publicado em 13/11/2023 O Brasil conquistou uma dobradinha na Copa do Mundo de triatlo, com Manoel Messias ficando com o ouro e Miguel Hidalgo com a prata, neste domingo (12) em Viña del Mar (Chile). A medalha de bronze ficou com o mexicano Aram Michell Penaflo. “Estou […]
Chegada está prevista para as 23h30 na Base Aérea de Brasília 13/11/2023 O avião VC-2 (Embraer 190), cedido pela Presidência da República para atuar na Operação Voltando em Paz, decolou na manhã desta segunda-feira (13), do Cairo, no Egito, com 32 repatriados, e está a caminho do Brasil. Antes, a aeronave fará uma parada […]
10/11/2023 Serviço traz informações de cada comarca. Com o objetivo de facilitar o acesso a informações sobre a Justiça paulista, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu portal na internet, uma página de consulta de informações sobre o expediente forense e a suspensão de prazos em todos os municípios do Estado. Nela, […]