Com a operação, empresas pretendem explorar parque de geração de energia solar em Janaúba (MG)
Publicado em 15/06/2022
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou ontem (15/06) que irá analisar o investimento, pela Gerdau, na companhia Heze I Holding, atualmente detida pela Shell. O capital investido resultará na criação de uma joint venture para explorar um parque de geração de energia solar em Janaúba, Minas Gerais. Ao fim da operação, a sociedade será detida igualmente pelas partes.
A Gerdau é uma tradicional produtora brasileira de aço e fornece produtos para uma ampla gama de indústrias e setores econômicos, como construção civil, automotivo, agrícola, energia, industrial e fabril. Já a Shell é um grupo global de empresas petroquímicas e de energia que atua em mais de 70 países e territórios.
De acordo com o formulário de notificação apresentado pelas empresas ao Cade, o ato de concentração representa uma oportunidade de investimento no mercado brasileiro de produção de energia solar para a Gerdau. Do ponto de vista da Shell, a operação consiste na consolidação de seus investimentos no setor de energia renovável. As empresas também alegam que o negócio está alinhado aos seus interesses no que diz respeito ao investimento em soluções de energia limpa e ao avanço na descarbonização.
Prazo para análise
Conforme a legislação, a análise concorrencial de atos de concentração deve ser concluída em até 240 dias. Esse prazo legal pode ser ampliado por mais 90 dias, mediante decisão fundamentada do Tribunal Administrativo do Cade, ou por 60 dias a pedido de advogados das partes.
Os atos de concentração podem ser enquadrados pelo Cade como sumários, considerados mais simples do ponto de vista concorrencial, ou ordinários, que demandam uma análise mais aprofundada. A apreciação das operações submetidas ao procedimento sumário deve ser finalizada em até 30 dias, conforme disposto na Resolução 02/2012.
Fonte: CADE