A plataforma X usa tática de IPs dinâmicos, via Cloudflare, para contornar bloqueio imposto pelo STF, criando desafios técnicos e legais para provedores de internet no Brasil
19 de Setembro de 2024
Controlada por Elon Musk, a plataforma X conseguiu contornar o bloqueio imposto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) utilizando uma estratégia tecnológica avançada que envolve a mudança constante de endereços de IP. Isso foi possível graças à contratação de serviços da Cloudflare, uma empresa americana que oferece proxy reverso em nuvem. Desse modo, mesmo com a medida judicial em vigor no Brasil, grandes operadoras de internet como Vivo, Claro e Tim, além de provedores menores, estão com dificuldades de manter o bloqueio.
Desafios técnicos e legais
A principal tática da plataforma X envolve a mudança contínua dos endereços de IP, o que dificulta o rastreamento e bloqueio por parte dos provedores de internet. Além disso, os endereços de IP gerenciados pela Cloudflare são compartilhados com outros serviços legítimos, como bancos e grandes corporações, tornando o bloqueio ainda mais complicado de ser implementado sem afetar serviços essenciais.
Fabrício Polido, especialista em direito digital e advogado do escritório L.O. Baptista, destaca que a manobra realizada pela plataforma X é uma tentativa deliberada de evitar o cumprimento da decisão judicial. “Os IPs dinâmicos, geridos fora do Brasil, tornam a implementação do bloqueio extremamente difícil para os provedores, já que esses IPs são compartilhados com outras entidades legítimas. Isso cria um cenário tecnológico complexo para a execução da decisão”, afirmou Polido.
Possíveis soluções e complicações jurídicas
Polido também apontou que uma solução seria uma ordem judicial exigindo que a Cloudflare identificasse quais IPs estão sendo usados especificamente pela plataforma X para burlar o bloqueio. Outra alternativa seria suspender imediatamente os serviços da Cloudflare para a plataforma, já que há evidências de que o uso desses IPs dinâmicos foi feito com o objetivo de eludir a decisão do STF.
Entretanto, a implementação dessas medidas pode ser complicada, exigindo cooperação jurídica internacional entre o Brasil e os Estados Unidos, onde a Cloudflare está sediada. “Essas ações podem demandar uma carta rogatória ou outra forma de cooperação internacional, o que pode atrasar ainda mais o cumprimento das medidas”, acrescentou Polido.
Enquanto o STF ainda decide sobre a continuidade do bloqueio, as autoridades brasileiras, incluindo a Anatel, continuam monitorando o caso de perto para garantir que a decisão judicial seja aplicada.
Fonte: Jornal Jurid