Presidente conduziu reunião sobre o sistema no 2º Grau.
O segundo ciclo de implantação do eproc no Tribunal de Justiça de São Paulo começou nesta segunda-feira (21), com foco na competência Cível – área que abarca maior volume de processos no Judiciário paulista. Na 1ª Instância, a implementação é escalonada, conforme cronograma previamente divulgado. As primeiras unidades contempladas foram as varas cíveis do Foro Central da Capital (Fórum João Mendes Júnior), que receberam, no primeiro dia, 227 petições iniciais. No 2º Grau, passam a usar o sistema as unidades que receberão os recursos relativos aos processos que tramitam no eproc.
A expectativa é alta entre as equipes das Unidades de Processamento Judicial (UPJs) do Fórum João Mendes Júnior. De acordo com a coordenadora da UPJ IX, que atende da 11ª a 15ª Varas Cíveis, Silvia Soares Hungria Prado Uelze, os servidores acreditam que as novas funcionalidades do eproc agilizarão o andamento processual. “O curso de capacitação mostrou várias automatizações que prometem acelerar o andamento dos feitos e tornar o dia a dia mais eficiente”, disse. Ela também contou que todos passaram pela capacitação prévia e, neste momento inicial de implantação, estão contando com atendimento técnico próximo e constante, para garantir segurança e familiaridade com a nova plataforma.
O segundo ciclo de implantação do eproc está previsto para ser concluído em outubro. Conforme cada unidade da competência Cível passar a usar o sistema, os novos processos deverão ser distribuídos exclusivamente por essa plataforma, incluindo agravos de instrumento, apelações e demais recursos relacionados. Entretanto, demandas protocoladas anteriormente, recursos e incidentes de cumprimento de sentença de processos no SAJ continuarão tramitando por esse sistema até a data de migração, que será divulgada oportunamente.
2º Grau
As unidades do 2º Grau de jurisdição do TJSP que atendem competência Cível também passam a operar com o novo sistema. Nesse primeiro momento, a adoção abrange apenas os recursos oriundos de processos que tramitam no eproc.
Para marcar o início desta etapa, ontem (21) foi realizada reunião no auditório Gade 9 Julho, conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, direcionada a desembargadores, juízes assessores e servidores da Seção de Direito Privado. O encontro teve como objetivo apresentar o plano de implantação e esclarecer dúvidas.
Na ocasião, o presidente explicou que a substituição do sistema processual foi resultado de um processo criterioso de avaliação e planejamento. Ressaltou o compromisso com a modernização do Judiciário paulista, o trabalho colaborativo com os tribunais da comunidade eproc, a integração com outras instituições e a necessidade de uma plataforma mais estável, ágil e capaz de automatizar tarefas e acelerar a prestação jurisdicional. “Essa transição foi cuidadosamente estudada e planejada. Realizamos visitas técnicas, avaliamos a ferramenta em funcionamento, dialogamos com magistrados de outros estados sobre os ganhos obtidos com o eproc. Reforçamos nossas equipes com profissionais especializados e estruturamos uma base sólida para que essa mudança ocorra de forma segura, gradual e com o suporte necessário a todos os envolvidos”, afirmou.
Também compuseram a mesa condutora dos trabalhos o vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; o coordenador da área de TI, desembargador Antonio Carlos Alves Braga Junior; e a coordenadora do Gade 9 de Julho, desembargadora Marcia Regina Dalla Déa Barone.
Após exposição do presidente, o desembargador Alves Braga Junior conduziu a apresentação técnica, na qual abordou os critérios que fundamentaram a escolha do eproc, o planejamento estratégico para sua implementação, os fluxos operacionais no 2º Grau e o portfólio de serviços oferecido pela Secretaria de Governança de Sistemas (SGS). “As equipes técnicas estão preparadas para oferecer suporte neste momento de transição, com atendimento por meio do Balcão Virtual e visitas presenciais. O foco é garantir uma implantação com total apoio aos usuários”, destacou o desembargador. Durante a apresentação, também foram abordadas as possibilidades de automação proporcionadas pelo novo sistema e esclarecidas dúvidas dos participantes. Compuseram a mesa os juízes assessores da Presidência na área de TI, Felipe Albertini Nani Viaro e Henrique Dada Paiva; o juiz assessor na área de Governança de Sistemas, Cristiano de Castro Jarreta Coelho; e o secretário da SGS, Fabiano Sousa Martins.
Estavam presentes, ainda, os presidentes das Seções de Direito Público, Privado e Criminal do TJSP, desembargadores Ricardo Cintra Torres de Carvalho, Heraldo de Oliveira Silva e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, respectivamente; os juízes assessores do Gabinete Civil da Presidência Karina Ferraro Amarante Innocencio e Rodrigo Nogueira; o secretário de Tecnologia da Informação do TJSP, Marco Antonio Lopes Samaan; muitos desembargadores, juízes e servidores.
Histórico
O TJSP anunciou a adesão ao eproc em julho do ano passado. Após a fase de planejamento da transição de sistemas, a implantação teve início em 31 de março, abrangendo as competências do JEC, Colégio Recursal (turmas cíveis) e Cejuscs, e seguirá gradualmente por aproximadamente quatro anos, até atingir todas as áreas da Justiça estadual paulista.
Cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o sistema tem funcionalidades há muito tempo desejadas pelos profissionais paulistas, como controle de prazos, integração com outros órgãos, automatização de tarefas repetitivas, apuração de custas, acesso pelo celular, entre outras atividades que ajudam no aumento da produtividade. É intuitivo, ágil na resposta dos comandos e estável. O índice de satisfação do usuário também é considerado um dos mais altos no Judiciário e na Advocacia.
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / LC e KS (fotos)