Lei 14.559/23 foi publicada no DOU nesta quarta-feira, 26.
quarta-feira, 26 de abril de 2023
A lei é uma forma de reconhecimento da atuação esportiva de Ayrton Senna.(Imagem: Jorge Araújo/Folhapress)
Foi publicado no DOU desta quarta-feira, 26, a lei 14.559/23, que declara Ayrton Senna da Silva patrono do esporte brasileiro. A norma é uma forma de reconhecimento da atuação esportiva de Ayrton Senna e a sua representatividade no esporte nacional.
Ayrton Senna da Silva foi piloto de Fórmula 1 nas décadas de 1980 e 1990 e tornou-se o maior ídolo brasileiro do automobilismo.
Nasceu em São Paulo, no dia 21 de março de 1960, e morreu de maneira trágica em 1º de maio de 1994, após colidir com uma mureta de proteção no Grande Prêmio de San Marino, em Ímola, na Itália.
Veja a lei na íntegra:
LEI Nº 14.559, DE 25 DE ABRIL DE 2023
Declara Ayrton Senna da Silva Patrono do Esporte Brasileiro.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado Patrono do Esporte Brasileiro o ex-piloto Ayrton Senna da Silva.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 25 de abril de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Ana Beatriz Moser
Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/385425/nova-lei-torna-ayrton-senna-patrono-do-esporte-brasileiro