Publicado em 28/07/2021 – 08:41 As atribuições da nova pasta estavam a cargo do Ministério da Economia Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (28) a medida provisória (MP) que cria o Ministério do Trabalho e da Previdência. A MP prevê a transferência de competência e órgãos do Ministério da Economia para o novo ministério. […]
28/07/2021 Serão exigidas informações sobre residência e sede de clientes A legislação de prevenção à lavagem de dinheiro foi atualizada hoje (27) com uma resolução publicada pelo Banco Central (BC), que ajusta circular editada em janeiro do ano passado. Em nota, a autarquia explicou que as mudanças aperfeiçoam as normais, adaptam casos específicos à realidade […]
Pandemia faz mais vítimas na capital japonesa Publicado em 28/07/2021 – 07:14 O governo metropolitano de Tóquio confirmou nesta quarta-feira (28) 3.177 novos casos de coronavírus na capital japonesa. Assim, a cidade registra recorde diário de infecções pelo segundo dia consecutivo. A marca ficou acima dos três mil casos pela primeira vez desde o início […]
27/07/2021 Possibilidade de fixação de implante não foi verificada antes. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Adriana Genin Fiore Basso, da 3ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, que condenou clínica de odontologia a indenizar paciente que teve cinco dentes extraídos em razão […]
27 de julho de 2021 Homem terá isenção de imposto de renda sobre o ganho de capital por alienação de cotas de participação em sociedade empresária. O sócio adquiriu suas cotas até 1981 e, nesse período, estava em vigor decreto-lei que determinava que o IR não deveria incidir sobre o ganho proveniente das alienações. Decisão […]
*Fernando Capez terça-feira, 27 de julho de 2021 A massificação do fluxo de informações pela internet fez com que os dados pessoais dos usuários se tornassem bens juridicamente tutelados pela nova lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD). O Código de Defesa do Consumidor, no entanto, já disciplinava pioneiramente essa matéria, dispondo […]
terça-feira, 27 de julho de 2021 A 1ª turma do TRT da 23ª região manteve a justa causa aplicada a duas trabalhadoras de um hospital particular de Cuiabá/MT que trocaram de identidade para realizar um exame médico. A fraude foi constatada com imagens de vídeo e depoimentos de testemunhas. As funcionárias atuavam como técnicas de […]
terça-feira, 27 de julho de 2021 A 31ª câmara de Direito Privado do TJ/SP acatou pedido de compradora de imóvel e autorizou que ela deposite em juízo as parcelas do contrato com a construtora sem a incidência do IGP-M. Ao reformar parcialmente a decisão de origem, o colegiado considerou que o índice apresentou elevação inesperada […]
Juiz considerou que, de forma irregular, foram modificadas regras eleitorais definidas em assembleia. Para evitar instabilidade, eleitos ficam no cargo até novo pleito. terça-feira, 27 de julho de 2021 As eleições para a presidência da CBF – Confederação Brasileira de Futebol que elegeram Rogério Caboclo em 2018 estão anuladas. Assim decidiu o juiz de Direito […]
terça-feira, 27 de julho de 2021 Nesta segunda-feira, 26, a advogada Flavia Penido registrou a marca “Fadinha” no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial. O registro refere-se ao apelido de Rayssa Leal, skakista de apenas 13 anos e medalhista de prata nos Jogos Olímpicos de Tóquio. Por meio do seu Twitter, a causídica informou […]