11 de janeiro de 2022 O Brasil terá que prevenir, eliminar, proibir e punir, de acordo com suas normas constitucionais, todos os atos e manifestações de racismo, discriminação racial e formas correlatas de intolerância. Este é um dos compromissos assumidos pelo país ao promulgar a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas […]
11 de janeiro de 2022 O Supremo Tribunal Federal confirmou jurisprudência dominante no sentido da inconstitucionalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) como índice de atualização dos débitos trabalhistas. O Plenário Virtual analisou a matéria sob a sistemática da repercussão geral e fixou que, até deliberação da questão pelo Poder Legislativo, devem ser aplicados o […]
Número é recorde diário desde o início da pandemia Publicado em 11/01/2022 O número de novos casos de covid-19 registrados em 24 horas bateu o recorde da pandemia, com mais de 3,2 milhões de casos nesta segunda-feira (10). Nesse período, foram registrados mais 1,4 milhão de casos nos Estados Unidos, 292,3 mil na Espanha, 168 […]
Três dias depois da cirurgia o paciente passava bem Publicado em 11/01/2022 Um homem norte-americano com uma doença cardíaca terminal recebeu um implante de um coração de porco geneticamente modificado na primeira cirurgia do tipo, e, três dias depois, o paciente está indo bem, afirmaram os médicos na segunda-feira (10). A cirurgia, realizada por uma […]
Corpo de Bombeiros e Defesa Civil não foram acionados pela população Publicado em 11/01/2022 Um abalo sísmico foi registrado na noite de ontem (10) em Divinópolis (MG). De acordo com o Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) , o tremor foi de 2.9 graus na Escala Richter, considerado de baixa magnitude. Segundo […]
Estimativa indica crescimento de 12,5% sobre a colheita anterior Publicado em 11/01/2022 A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou hoje (11) a quarta estimativa para a safra 2021/22 de grãos, em que prevê produção de 284,4 milhões de toneladas. A cifra representa crescimento de 12,5% em relação à safra 2020/21, o equivalente a 32 milhões […]
10 de janeiro de 2022 Com a adoção em larga escala do teletrabalho durante a crise sanitária decorrente da Covid-19, os limites entre a vida profissional e a pessoal ficaram borrados para muitos trabalhadores. Diante disso, ganhou corpo na comunidade jurídica a discussão em torno do direito à desconexão. O conceito trata da prerrogativa que […]
Final da placa determina data de vencimento do tributo sobre veículos Publicado em 10/01/2022 Com o início de um novo ano, começa também um novo ciclo de pagamento de impostos. Entre as cobranças, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) – tributo estadual cobrado pela posse de veículos automotores que circulam em estradas […]
Contran restabeleceu prazo de 12 meses para tirar habilitação Publicado em 10/01/2022 No início deste mês, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou que o processo para tirar habilitação de trânsito deve ser concluído em até 12 meses. Quem tinha processo ativo até 31 de dezembro de 2021, tem até a mesma data em 2022 para […]