Decisão da Quarta Turma do TRF3 determinou também a entrega de medicamentos pelo SUS à paciente 08.02/2022 A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à União o fornecimento de medicamentos e de tratamento domiciliar (home care) a uma idosa de 81 anos, que sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) e […]
Maior das apostas dos palmeirenses, plano do português para competição intercontinental é a confiança do clube para quebrar jejum e atingir glória máxima Abel atingiu unanimidade rara no Verdão para superar mais um desafio no clube (Foto: Cesar Greco/Palmeiras) Quando o Palmeiras entrar em campo nesta terça-feira (8) para enfrentar o Al Ahly, do Egito, pela semifinal […]
08/02/2022 A proposta de autoria do senador Randolfe Rodrigues não proíbe a utilização de fogos visuais, mas veda a fabricação, o comércio, o transporte e o manuseio dos artefatos pirotécnicos que produzam fortes ruídos Proposições legislativas PL 5/2022 Está em análise no Senado projeto de lei (PL 5/2022), que prevê a proibição, em todo o […]
08/02/2022 MP já esteve na pauta do Plenário na semana passada, mas votação foi adiadaGeraldo Magela/Agência Senado‹ Proposições legislativas MPV 1067/2021 PL 4000/2021 PL 548/2019 (Substitutivo-CD) PL 6330/2019 O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (8) uma medida provisória que obriga planos de saúde a cobrirem despesas do tratamento oral contra o câncer (MP 1.067/2021). […]
Postado em 08 de Fevereiro de 2022 O valor de R$ 400 mil foi considerado fora dos parâmetros pela 4ª Turma. A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) conseguiu, em recurso julgado pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reduzir de R$ 400 mil para R$ 200 mil o valor da indenização que terá de pagar […]
Postado em 08 de Fevereiro de 2022 A decisão que defere a interceptação telefônica – bem como as suas prorrogações – deve conter, obrigatoriamente, com base em elementos do caso concreto, a indicação dos requisitos legais de justa causa e da imprescindibilidade da medida para a obtenção da prova, como determina o artigo 5º da […]
Postado em 08 de Fevereiro de 2022 A dispensa discriminatória não pode ser presumida quando a doença não gera estigma e preconceito. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma operadora de serviço de atendimento ao cliente (SAC) contra decisão que indeferira sua reintegração à Atento Brasil S.A. […]
Postado em 08 de Fevereiro de 2022 Para o colegiado, como o documento tem a finalidade principal de fornecer elementos indiciários para a verificação da plausibilidade do pedido, é possível adotar menos rigor em sua exigência – o que não afasta a necessidade da produção de outras provas ao longo da ação, inclusive a produção […]
8 de fevereiro de 2022 A responsabilidade subjetiva do Estado corresponde à ideia conhecida entre os franceses como faute du service, que é quando um serviço não funciona, funciona mal ou atrasado. Assim entendeu a 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter a condenação do Estado de São Paulo a indenizar uma professora […]
Ministro da Cidadania falou sobre impacto econômico do programa 08/02/2022 O Auxílio Brasil, novo programa permanente de transferência de renda do governo federal, injetará mais de R$ 90 bilhões na economia de varejo durante 2022, informou ontem (7) o ministro da Cidadania, João Roma, em entrevista ao programa A Voz do Brasil. Segundo Roma, o governo […]