O PL 2.596/21 busca evitar que a reforma tributária acabe com a isenção de dividendos para todas as pessoas jurídicas a partir de 2022. 20 de julho de 2021 A OAB, com o objetivo de impedir que a reforma tributária proposta pelo governo Federal redunde em aumento ou criação de impostos, não apenas para advogadas […]
Magistrado ressaltou que a lei autoriza o interessado a pedir retificação do registro quando vislumbrar que este não exprime a verdade. 20 de julho de 2021 Um advogado conseguiu na Justiça o direito de alterar seus sobrenomes para incluir os de sua mãe e avó. Decisão é do juiz de Direito Lúcio Rocha Denardin, da […]
20/07/2021 Inexiste dever legal de sinalizar todo e qualquer cruzamento. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Anderson Valente, da 1ª Vara de Guaíra, que negou pagamento de indenização por danos morais e materiais, por parte da Prefeitura, a motociclista que se envolveu em […]
Publicado em 19/07/2021 A meta é iniciar imunização a partir de 17 de janeiro de 2022 O governo do estado de São Paulo anunciou hoje (19) que a partir de 17 de janeiro do ano que vem iniciará o ciclo de vacinação anual contra o novo coronavírus, assim como é feito com a influenza. A […]
Publicado em 19/07/2021 Especialistas garantem que todos os imunizantes são eficazes Seis meses depois da primeira dose de vacina contra covid-19 aplicada no país, em 17 de janeiro, os benefícios da vacinação no combate à pandemia são claros em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), e, pela primeira vez desde dezembro de 2020, nenhum estado brasileiro […]
Publicado em 19/07/2021 Lotes estão avaliados em cerca de R$ 80 milhões O Ministério da Justiça e Segurança Pública fará, a partir de hoje (19), o que classifica como “o maior leilão da história”, já feito pela Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas (Senad). Os imóveis a serem leiloados em dez lotes estão divididos em […]
Publicado em 19/07/2021 – 11:03 Três atletas hospedados no local testaram positivo para o vírus Os Jogos Olímpicos de Tóquio já tiveram casos positivos de coronavírus antes da cerimônia de abertura, mas o especialista em saúde Brian McCloskey afirmou que isso era esperado e que o total está abaixo do imaginado para este momento. A […]
Publicado em 19/07/2021 – 11:41 Ataques começaram horas após a vitória do heptacampeão em casa Hamilton foi vítima de ofensas racistas na internet após vencer o Grande Prêmio da Inglaterra, em Silverstone, com o Facebook afirmando nesta segunda-feira (19) que havia removido vários comentários do Instagram. O heptacampeão mundial comemorou sua oitava vitória em casa […]
segunda-feira, 19 de julho de 2021 Esse modelo de atendimento foi inspirado no padrão americano, que utiliza a atenção primária à saúde, disponibilizando médicos da família que tem como missão cuidar dessas pessoas, evitando que elas adoeçam. A forma de abordagem dada ao cuidado da saúde das pessoas está mudando. Antes, o cuidado era feito […]
19 de julho de 2021 A 4ª turma Recursal dos Juizados Especiais do PR autorizou, em liminar, o cultivo de cannabis para tratamento de fibromialgia. O colegiado considerou que se existe comprovação da melhora significativa da paciente com o uso da cannabis, o direito à saúde deve prevalecer. O colegiado considerou que se existe comprovação […]