Linhas atendem os bairros de Grajaú, Varginha e Interlagos Publicado em 09/03/2022 Uma manifestação de trabalhadores da Viação Grajaú, na zona sul da capital paulista, prejudicou a circulação de 38 linhas na manhã de hoje (9). Segundo a SPtrans, estatal municipal que cuida do transporte coletivo, as linhas afetadas atendem vários bairros da zona sul, […]

08/03/2022 Inscrições podem ser feitas até 20/3.     A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá no dia 22 de março o evento de Apresentação da Coordenadoria da área de Direito de Família, sob a responsabilidade do desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro e do juiz Augusto Drummond Lepage.      O encontro será realizado das 10 às 12 horas […]

08/03/2022 Desde que posteriores a pedido de recuperação judicial.     A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a recurso de escritório de advocacia contra decisão proferida em processo de impugnação de crédito de uma usina de açúcar e álcool. A decisão permitiu a dação em pagamento […]

08/03/2022 Os agentes financeiros conhecidos como bancos de varejo, que financiam a venda de automóveis, não respondem pelos vícios do produto, e o contrato de financiamento subsiste mesmo que a compra seja desfeita – situação diversa da que ocorre com os bancos integrantes do grupo econômico da fabricante, os chamados bancos da montadora. Com esse […]

8 de março de 2022 Quando o mesmo agente pratica, em atos autônomos, corrupção passiva e condutas que lhe permitam conferir aura de legalidade aos recursos desviados, deve responder também pelo delito de lavagem de capitais. Nesse caso, não há consunção entre os dois crimes. Com esse entendimento, a Corte Especial do STJ reforçou a […]

8 de março de 2022 Segundo o último levantamento do Conselho Nacional de Justiça, as mulheres ainda são minoria no Judiciário brasileiro. Apenas 38,8% dos magistrados são do sexo feminino no país, apesar de as mulheres serem 51,6% da população. Mas, se a proporção ainda é pequena, os avanços históricos são significativos. Até o começo […]

Mulheres em cargos de liderança contam suas experiências e dão exemplo de sucesso. Postado em 08 de Março de 2022 Em um evidente avanço histórico, mulheres vêm desempenhando papéis aos quais antes eram preteridas, sendo o termo “empoderamento feminino” um destaque nas relações sociais. Direitos básicos como votar, estudar, trabalhar, se divorciar, exercer cargos políticos […]

Um dos critérios para a equiparação é que os trabalhadores sejam da mesma localidade. Postado em 08 de Março de 2022 A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de equiparação salarial de uma gerente comercial de Maceió (AL) da Moura Dubeux Engenharia e Empreendimentos S.A. com […]

A mulher foi condenada a 1 ano de prisão, além de multa, pela prática do crime de injúria racial. A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve sentença que condenou uma mulher pelo crime de injúria, por ter enviado mensagem ofensiva à sua ex-nora, lhe chamando de “galinha preta”. Segundo a a acusação, a ré teria ferido […]

Nos últimos três meses aumento é de 0,5% Publicado em 08/03/2022 Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgado hoje (8) apontou alta nos indicadores de emprego industrial e faturamento real das empresas no mês de janeiro. Segundo a confederação, o indicador de emprego industrial aumentou 0,1% em janeiro frente a dezembro de 2021, na […]