Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o julgamento do processo administrativo no qual o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou a siderúrgica Gerdau S/A ao pagamento de multa por suposta formação de cartel. O colegiado decidiu, ainda, que o julgamento deverá ser reiniciado após a produção da prova […]
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta segunda-feira (21/11) em um dos julgamentos que estão ocorrendo em Plenário Virtual para definir se a mudança de jurisprudência da Corte em temas tributários gera a quebra automática do trânsito em julgado de casos anteriores decididos em sentido contrário. 21 de novembro de 2022 O caso que já tem maioria […]
A decisão é do desembargador relator Jairo Ferreira Júnior, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Postado em 21 de Novembro de 2022 Após recorrer de decisão de primeiro grau, uma empresa garantiu na Justiça a suspensão imediata da inscrição da penalidade de inidoneidade para licitar junto à Secretaria […]
Hoje, a empresa pode pedir restituição do tributo se não repassar o encargo, já o consumidor não recebe de volta o tributo indireto em nenhuma hipótese. Postado em 21 de Novembro de 2022 O Projeto de Lei Complementar 121/22 permite a restituição de tributo indireto ao consumidor que comprovar que arcou com o encargo. Pela […]
Ministro Dias Toffoli pediu vista e paralisou andamento do processo 21/11/2022 Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a prisão especial por quem tem curso superior. O ministro Dias Toffoli pediu vista ontem (19) e paralisou o andamento do processo. O julgamento tinha começado […]
Previsão para o PIB também subiu de 2,77% para 2,8% em 2022 Publicado em 21/11/2022 A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,82% para 5,88% para este ano. A estimativa consta do Boletim Focus de hoje (21), pesquisa divulgada semanalmente pelo […]
Governo afirma que o SUS já possui estoque suficiente de vacina para cumprir o calendário deste ano. Postado em 18 de Novembro de 2022 O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.466/22, que libera a compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada, diretamente dos fornecedores, sem a exigência […]
É o que mostra levantamento da CNI divulgado hoje Publicado em 18/11/2022 Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que 74% dos brasileiros se dizem “consumidores ambientalmente conscientes”. Das pouco mais de 2 mil pessoas ouvidas, 30% dizem que sempre adotam esse hábito e 44% afirmam que às vezes o fazem. A pesquisa Retratos da […]
Alta se deve ao comportamento positivo de indicadores, diz Fiesp Publicado em 18/11/2022 O Índice de Confiança do Agronegócio (IC Agro) avaliado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) fechou o terceiro trimestre de 2022 em 116,3 pontos, um crescimento de 6,1 pontos sobre o levantamento anterior e de 5,4 pontos sobre o primeiro […]
Objetivo é reduzir transmissão da doença; validade é por 60 dias Publicado em 18/11/2022 Diante do aumento de casos de covid-19 no país, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta quinta-feira (17), a venda livre e a doação de álcool etílico 70% na forma líquida, desde que estejam devidamente regularizados na agência. A medida, autorizada ad referendum, […]