Brasileiros devem permanecer em local protegido Publicado em 10/10/2022 A embaixada brasileira em Kiev, na Ucrânia, divulgou hoje (10) uma nota na qual recomenda aos brasileiros que se encontram naquele país, que permaneçam “em local protegido enquanto durarem os alertas de ameaça aérea”. A nota foi motivada pelo aumento dos bombardeios em diversas cidades ucranianas […]
Pneu de um avião estourou, ontem, na pista de pouso Publicado em 10/10/2022 O Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capita paulista, ainda enfrenta atrasos na manhã de hoje (10), devido a um acidente ocorrido na tarde de ontem (9). O pneu de pouso de um avião de pequeno porte estourou e manteve a […]
07/10/2022 Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a fixação de sanções penais atípicas no âmbito de um acordo de colaboração premiada. Com a decisão, o colegiado devolveu o processo para que a relatora, ministra Nancy Andrighi, analise novamente a homologação da proposta de acordo, ponderando a extensão dos benefícios […]
Por entender que uma empresa fez todo o possível para sanar assédio moral praticado em um grupo de WhatsApp não corporativo, o juízo da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu revogar decisão que havia condenado a empresa ao pagamento de R$ 500 mil a danos morais. 7 de outubro de 2022 No caso […]
São 686.759 óbitos e 34.726.506 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Postado em 07 de Outubro de 2022 O Brasil registrou nesta quinta-feira (6) 119 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 686.759 desde o início da pandemia. Com isso, a […]
Configurada falha na prestação de serviço. Postado em 07 de Outubro de 2022 A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de rede social a pagar danos materiais no valor de R$ 4,7 mil a usuário, confirmando sentença da juíza Lígia Maria Tegão Nave, da 2ª Vara Cível […]
Operação depende ainda de outras jurisdições internacionais Publicado em 06/10/2022 Nesta quarta-feira (05/10), a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) aprovou a aquisição, pela Microsoft, da totalidade das ações representativas do capital social da Activision Blizzard. O ato de concentração (AC) foi autorizado, sem restrições, mas a operação depende também da aprovação de outras jurisdições, como Estados Unidos e Comissão Europeia, entre […]
06/10/2022 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo norma condominial que determine a utilização do imóvel exclusivamente no sistema de pool hoteleiro, o proprietário não tem o direito de denunciar o contrato de administração imobiliária para gerir sua unidade individualmente, desvinculando-se do empreendimento coletivo. De acordo com o colegiado, deve ser respeitada […]
06/10/2022 Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é necessária a intimação da parte para converter a ação monitória em procedimento comum. Isso porque, segundo o colegiado, o rito monitório se transforma em rito comum quando o autor emenda a petição inicial com novas provas ou apresenta embargos monitórios. Com base nesse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal […]
6 de outubro de 2022 O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, anunciou, nesta quarta-feira (5/10), a implantação do novo Sistema de Intimação de Sociedade de Advogados, iniciativa inédita e pioneira da Corte Mineira no âmbito do Poder Judiciário nacional. A nova ferramenta, que estará disponível […]