A proposta, em trâmite no Senado, altera o Código Penal para dar novo tratamento a marcos temporais que causam a prescrição da pretensão executória e interrupção da pretensão punitiva. Postado em 27 de Setembro de 2022 A Comissão Especial de Direito Processual Penal realizou na tarde desta segunda-feira (26/9) sua terceira reunião. O debate acerca […]
A maior influência no resultado foi o preço dos combustíveis Publicado em 27/09/2022 A prévia da inflação de setembro registra recuo de 0,37%. É a segunda queda seguida no Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) depois de cair 0,73% em agosto. A maior influência no resultado foi o preço dos combustíveis, com destaque, em […]
Com o resultado, o .br se firma na 5ª posição entre códigos de países Publicado em 27/09/2022 O domínio .br, que fica ao final de boa parte dos sites brasileiros, atingiu a marca de 5 milhões de registros, de acordo com o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). Com a marca, o .br se […]
O valor é o maior desde 2000 Publicado em 27/09/2022 A União arrecadou R$ 172,31 bilhões em agosto, de acordo com dados divulgados hoje (27) pela Receita Federal. Na comparação com agosto do ano passado, houve um crescimento de 8,21%, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). […]
Clientes deverão comprovar avanços nos índices educacionais Publicado em 27/09/2022 Estados, municípios e o Distrito Federal (DF) poderão obter vantagens contratuais nos financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A possibilidade aberta ao setor público foi aprovada hoje (27) pelo banco e visa a melhorar a qualidade da educação pública em curto prazo. Para ter […]
Objetivo é garantir a segurança de eleitores e servidores da Justiça Publicado em 26/09/2022 Garantir a segurança e proteção aos cidadãos, eleitores e servidores da Justiça Eleitoral é o objetivo da Operação Eleições 2022, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), a partir desta segunda-feira (26). […]
Medida preventiva foi concedida na representação da Heineken contra a Ambev 26/09/2022 Nesta quinta-feira (22/09), o Cade concedeu medida preventiva para impedir que sejam assinados novos contratos de exclusividade pela Ambev, relativa a vendas de cerveja em bares, restaurantes e casas noturnas, até o final da Copa do Mundo do Catar, em (18/12). Os referidos […]
26/09/2022 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o terceiro embargante não tem legitimidade para suscitar a incompetência do juízo que decretou a penhora de seu bem, ao argumento de que seria competente o juízo falimentar. Segundo o colegiado, os embargos de terceiro não são a via processual adequada para esse fim. A turma negou provimento ao recurso […]
26/09/2022 Abrir um negócio e mantê-lo em funcionamento não é tarefa simples. Entre as inúmeras variáveis que podem determinar lucro ou prejuízo do empreendimento, destaca-se a localização do ponto comercial. Ao escolher onde fixará seu estabelecimento, o empresário considera fatores como poder aquisitivo do público local, questões de segurança, facilidade de acesso, tamanho do imóvel. […]
26 de setembro de 2022 O Código Civil vai ter novas regras para os quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada, previstos nos artigos 1.061 e 1.076. O Diário Oficial da União publicou no dia 22 de setembro a Lei 14.451/2022, que altera os dois dispositivos. A nova norma entrará em vigor 30 dias após a […]