O valor do proveito econômico a ser usado como base de cálculo é o montante da dívida que foi executada pela Fazenda Pública dividido pelo número de executados. Tal fórmula deve ser aplicada para fins de definição de honorários de sucumbência em favor do advogado da parte vencedora em ação de exceção de pré-executividade. 4 de […]

Medicamento promoveu uma redução média de 17% do peso corporal. 04/01/2023 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso de mais um medicamento injetável de uso semanal para reduzir o sobrepeso e obesidade. O princípio ativo da injeção é a semaglutida. Ela é uma substância semelhante ao hormônio GLP-1, que produzimos naturalmente no […]

Regra vale para portadores de CNH vencida desde 1º de janeiro Publicado em 04/01/2023 Desde a última segunda-feira (2), o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a ser de 30 dias. A regra vale para condutores com documentação vencida a partir de 1º de janeiro. Por causa da pandemia de covid-19, […]

Grupo consultivo do órgão avalia mudanças de estratégia necessárias Publicado em 04/01/2023 Representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS) reuniram-se nesta semana com representantes do governo chinês para discutir a explosão de casos de covid-19 no país. Em comunicado, a OMS informou que nenhuma nova variante ou mutação de significado foi observada nos dados de […]

Operações serão realizadas a preço de mercado Publicado em 04/01/2023 A Eletrobras aprovou um programa que permite à empresa recomprar até 202.111.946 ações ordinárias e até 27.552.681 ações preferenciais B, o que representa 10% do total em circulação na bolsa de valores brasileira (B3). Todas as operações serão realizadas a preço de mercado. O prazo […]

Dados são do boletim da ANP Publicado em 03/01/2023 A produção total de petróleo e gás natural em novembro, no Brasil, atingiu 3,978 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), sendo 3,095 milhões de barris diários de petróleo (bbl/d) e 140,380 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia (m³/d). Os dados […]

Quem pagar o imposto à vista terá um desconto de 3% Publicado em 03/01/2023 Começa no dia 11 de janeiro o pagamento do IPVA 2023 (Imposto de Propriedade de Veículos Automotores) do estado de São Paulo. O calendário foi divulgado pela Secretaria da Fazenda, que anunciou também o parcelamento do valor em até cinco vezes. […]

Bolsa cai 2,08% e atinge menor nível em quase 20 dias Publicado em 03/01/2023 Em mais um dia de nervosismo no mercado financeiro, o dólar subiu para o maior valor em quase seis meses e superou a barreira de R$ 5,40. A bolsa de valores caiu mais de 2% e chegou ao menor nível em […]

Limite de transação deixa de existir e horário noturno é flexibilizado 03/01/2023 Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra em 2023 com novas regras. A partir de ontem (2), o limite individual por transação deixa de existir, o horário noturno passará a ser personalizado e os valores das modalidades Pix Saque […]

Bolsa Atleta Pelé terá nome do rei do futebol para inspirar jovens Publicado em 03/01/2023 O Parque das Bicicletas, localizado na Alameda Iraé, Moema, próximo ao Parque do Ibirapuera, receberá um ginásio multiúso com o nome do Rei Pelé. O projeto para a construção do ginásio está em andamento, informou a Prefeitura de São Paulo, […]