Em sessão realizada na quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, arquivou um projeto de súmula que impediria a interposição de recurso especial contra decisões proferidas em procedimentos de dúvida registral. 10/03/2023 A decisão ocorreu após manifestação do ministro Raul Araújo, por meio de questão de ordem no REsp 612.540, […]
26 ministros do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho vão decidir se as previsões da reforma trabalhista que extinguem direitos dos trabalhadores vão valer para todos ou apenas para os contratados após 2017, quando a reforma entrou em vigor. As informações são do jornal Valor Econômico. 10 de março de 2023 Em fevereiro, na primeira sessão do ano, a Seção de […]
Especialistas asseguram que nova versão da moeda brasileira poderá ser utilizada como o real convencional. Postado em 10 de Março de 2023 O Banco Central acaba de divulgar, hoje (8), as diretrizes atualizadas do real digital. A nova versão da moeda brasileira entrou em fase de testes nesta semana e deverá estar disponível ao público […]
Cerca de 20 mil pessoas já mostraram interesse em usar o MobizapSP Publicado em 10/03/2023 Cerca de 2,3 mil motoristas já se cadastraram no MobizapSP, aplicativo público para transporte individual de passageiros que será implantado na cidade. Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), eles estão aptos a iniciar as operações. A ferramenta, […]
O percentual é maior que o do janeiro, quando o índice ficou em 0,46% Publicado em 10/03/2023 O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou o mês de fevereiro em 0,77%. O percentual é maior que o do janeiro, quando o índice ficou em 0,46%. No ano, o indicador acumula alta de 1,23% e, nos […]
Uma parte é por danos morais coletivos e outra, individuais Publicado em 10/03/2023 O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou na noite de ontem (9) ter assinado um termo de ajuste de conduta (TAC) com as vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, envolvidas no flagrante de trabalho análogo à escravidão ocorrido em Bento Gonçalves (RS), em 22 […]
Uma nuvem gigante chamou a atenção e assustou os banhistas em praias de Peruíbe, no litoral sul de São Paulo, no último domingo, 5. O fenômeno é relacionado à aproximação de frentes frias. Conforme a Climatempo, a cidade teve temperatura oscilando entre 21°C e 30°C e com grande formação de nuvens. A região da Baixada Santista tem sido atingida, […]
São 47 mil doses para pessoas com risco de evoluir para forma grave Publicado em 09/03/2023 A vacinação contra a mpox começa em março. O Ministério da Saúde informa que vai distribuir 47 mil doses da vacina contra a doença aos estados e ao Distrito Federal. Segundo a pasta, os imunizantes serão enviados de acordo […]
09/03/2023 Justiça posteriormente afastou imputação de crime. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em decisão unânime, a condenação de uma emissora de TV a indenizar homem que teve a imagem violada em reportagem após ser acusado de feminicídio, sendo posteriormente impronunciado. A reparação por danos morais […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a penhora de veículo não localizado, desde que seja apresentada certidão capaz de comprovar a sua existência. Com esse entendimento, o colegiado deu provimento ao recurso especial interposto por uma sociedade de securitização de créditos que buscava a penhora de veículos em ação de […]