A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho limitou a quebra de sigilo do e-mail de um ex-empregado de uma empresa paulista aos chamados metadados das mensagens, como registros de data, horário, contas e endereços de IP. 10 de outubro de 2022 Para o colegiado, não é válida a ordem […]
Para implementar o filtro da relevância no julgamento de recursos especiais, o Superior Tribunal de Justiça deve tomar como inspiração a experiência do Supremo Tribunal Federal com a repercussão geral. A tendência é que as decisões sob esse novo rito tenham caráter vinculante e absorvam os julgamentos de recursos repetitivos. 10 de outubro de 2022 […]
Montagem encaminhada a grupos de WhatsApp. Postado em 10 de Outubro de 2022 A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo condenou homem a pagar R$ 1 mil em danos morais por divulgar um vídeo difamatório pelo WhatsApp, em que insinuava que um conhecido era usuário de drogas. De acordo com […]
Empresa compra 200 aeronaves com financiamento do BNDES Publicado em 10/10/2022 O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou hoje (10) que aprovou financiamento para a exportação de seis jatos comerciais E175 da Embraer para a empresa americana SkyWest Airlines (SkyWest), maior companhia de transporte aéreo regional do mundo, cujas operações iniciaram em […]
Brasileiros devem permanecer em local protegido Publicado em 10/10/2022 A embaixada brasileira em Kiev, na Ucrânia, divulgou hoje (10) uma nota na qual recomenda aos brasileiros que se encontram naquele país, que permaneçam “em local protegido enquanto durarem os alertas de ameaça aérea”. A nota foi motivada pelo aumento dos bombardeios em diversas cidades ucranianas […]
Pneu de um avião estourou, ontem, na pista de pouso Publicado em 10/10/2022 O Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capita paulista, ainda enfrenta atrasos na manhã de hoje (10), devido a um acidente ocorrido na tarde de ontem (9). O pneu de pouso de um avião de pequeno porte estourou e manteve a […]
07/10/2022 Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a fixação de sanções penais atípicas no âmbito de um acordo de colaboração premiada. Com a decisão, o colegiado devolveu o processo para que a relatora, ministra Nancy Andrighi, analise novamente a homologação da proposta de acordo, ponderando a extensão dos benefícios […]
Por entender que uma empresa fez todo o possível para sanar assédio moral praticado em um grupo de WhatsApp não corporativo, o juízo da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu revogar decisão que havia condenado a empresa ao pagamento de R$ 500 mil a danos morais. 7 de outubro de 2022 No caso […]
São 686.759 óbitos e 34.726.506 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Postado em 07 de Outubro de 2022 O Brasil registrou nesta quinta-feira (6) 119 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 686.759 desde o início da pandemia. Com isso, a […]
Configurada falha na prestação de serviço. Postado em 07 de Outubro de 2022 A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de rede social a pagar danos materiais no valor de R$ 4,7 mil a usuário, confirmando sentença da juíza Lígia Maria Tegão Nave, da 2ª Vara Cível […]