Para os desembargadores da Quarta Turma do TRT-MG, as provas produzidas demonstraram que o ato praticado pelo trabalhador resultou na exposição da imagem da empresa, “sendo suficiente para o reconhecimento da falta grave”. Postado em 05 de Janeiro de 2023 A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao motorista que ateou fogo no […]
O acidente aconteceu em novembro de 2018 em uma das unidades da empregadora durante o trabalho de vacinação dos animais. Postado em 05 de Janeiro de 2023 O juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia, Marco Aurélio Ferreira Clímaco dos Santos, condenou uma empresa de produtos veterinários ao pagamento de indenização por danos […]
O Conselho Nacional de Justiça abriu uma investigação para apurar se houve um ataque hacker ao seu sistema, segundo os colunistas Paulo Cappelli, do Metrópoles, e Bela Megale, do jornal O Globo. 5 de janeiro de 2023 Nesta quarta-feira (4/1), um usuário cadastrado expediu um “mandado de prisão” contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal […]
Medida pode resultar em punições, caso seja caracterizado abuso Publicado em 04/01/2023 O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou ontem (3) e hoje (4) oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados do país para explicar o aumento no preço da gasolina. Elas têm 48 horas a partir do recebimento da notificação para […]
05/01/2023 Funcionário expôs autores a humilhação pública. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um estabelecimento comercial por danos morais em virtude de uma abordagem abusiva realizada por um de seus seguranças contra duas pessoas, acusando-as de furto. A indenização é de R$ 20 mil, […]
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora de créditos trabalhistas a serem recebidos por um sócio da Universal Vigilância Ltda., de Belo Horizonte (MG), para pagamento de dívida da empresa a um supervisor. A empresa deve R$ 72 mil ao ex-empregado, que espera há mais de 26 anos a quitação do […]
O valor do proveito econômico a ser usado como base de cálculo é o montante da dívida que foi executada pela Fazenda Pública dividido pelo número de executados. Tal fórmula deve ser aplicada para fins de definição de honorários de sucumbência em favor do advogado da parte vencedora em ação de exceção de pré-executividade. 4 de […]
Medicamento promoveu uma redução média de 17% do peso corporal. 04/01/2023 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso de mais um medicamento injetável de uso semanal para reduzir o sobrepeso e obesidade. O princípio ativo da injeção é a semaglutida. Ela é uma substância semelhante ao hormônio GLP-1, que produzimos naturalmente no […]
Regra vale para portadores de CNH vencida desde 1º de janeiro Publicado em 04/01/2023 Desde a última segunda-feira (2), o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a ser de 30 dias. A regra vale para condutores com documentação vencida a partir de 1º de janeiro. Por causa da pandemia de covid-19, […]
Grupo consultivo do órgão avalia mudanças de estratégia necessárias Publicado em 04/01/2023 Representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS) reuniram-se nesta semana com representantes do governo chinês para discutir a explosão de casos de covid-19 no país. Em comunicado, a OMS informou que nenhuma nova variante ou mutação de significado foi observada nos dados de […]