Sindicombustíveis-DF pode ter orientado postos sobre preço da gasolina Publicado em 12/01/2023 O Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor (Cade) instaurou processo administrativo para investigar possíveis condutas anticompetitivas do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF). O objetivo é apurar suposta promoção de conduta uniforme entre revendedores de combustíveis concorrentes. […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível caracterizar como pagamento voluntário depósito realizado pela Eletronorte em cumprimento de sentença no qual a empresa manifestou expressamente que o valor serviria como garantia do juízo para fins de concessão de efeito suspensivo ao seu recurso. Como consequência, o colegiado, nos termos do artigo 523, parágrafo 1º, […]
O total de pedidos de recuperação judicial foi o mais baixo dos últimos oito anos, segundo pesquisa do Serasa Experian. Postado em 11 de Janeiro de 2023 Uma pesquisa do Serasa Experian apontou que o número total de recuperações judiciais realizadas em 2022 foi o menor desde 2015, com um total de apenas 833 empresas. […]
A Turma ainda determinou que seja feita nova nomeação, dessa vez com a devida notificação pessoal. Postado em 11 de Janeiro de 2023 A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou procedente o recurso de uma mulher que pediu a anulação do ato que tornou sem efeito sua nomeação para o […]
Os voos nos Estados Unidos retomavam lentamente as decolagens e uma paralisação no solo foi suspensa após a Administração Federal de Aviação (FAA) agir para consertar um problema em seu sistema, que interrompeu todas as viagens domésticas no país. Mais de 7.300 voos foram adiados e 1.100 cancelados, de acordo com o site FlightAware, na […]
Anúncio foi feito pelo presidente Lula em rede social Publicado em 11/01/2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (11) que o Ministério das Relações Exteriores formalizou a candidatura de Belém para sediar a COP30, em 2025. “Esperamos poder receber o maior evento climático do mundo em uma cidade parte da Amazônia brasileira”, disse, […]
A partir de 2023, o INSS fará proativamente um cruzamento de informações para confirmar que o titular do benefício está vivo. Isso será possível pela checagem de algum ato registrado nas bases de dados próprias da autarquia ou naquelas mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais. O órgão passará a cruzar informações das bases de dados federais […]
10/01/2023 Sistema viabiliza retorno em até 72 horas. O Cejusc-Saúde é uma iniciativa inédita do Tribunal de Justiça de São Paulo para otimizar a solução de demandas no setor e evitar a judicialização da saúde. O sistema permite que o usuário solicite o fornecimento de remédios previstos na lista do SUS nos casos em que […]
Um condomínio de São Caetano do Sul (SP) deverá pagar multa a um porteiro dispensado após a implantação de um sistema de portaria virtual. A multa estava prevista na convenção coletiva de trabalho do ramo de condomínios residenciais de São Paulo, e a validade da cláusula foi reconhecida pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, […]
O fato de um bem hipotecado ser penhorado, por si só, não impede que o credor hipotecário requeira a falência do devedor. Isso pode ocorrer se o referido bem for insuficiente para pagar toda a dívida e não houver pagamento, depósito ou indicação de outros bens para penhora. 10 de janeiro de 2023 Com base […]