24/11/2022 A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), ciente da ocorrência de fraude na emissão dos certificados digitais constatada no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), enviou ofício ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sugerindo adoção de medidas de contenção a possíveis prejuízos causados. Para a Associação, é fundamental que, […]
23/11/2022 23/11/2022 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.074), estabeleceu a tese de que, no arrolamento sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do Imposto […]
Alberto Murray Neto Junta Comercial no Direito e Economia O aumento da atividade econômica produz riqueza, gera empregos e aumenta a arrecadação tributária. Quando a economia vai bem, surgem novas empresas, novos negócios, fusões e aquisições de sociedades. Esses movimentos econômicos são instrumentalizados por meio de documentos societários que, para terem eficácia, devem ser registrados […]
Operação está sendo realizada no Rio de Janeiro Publicado em 23/11/2022 A Polícia Federal (PF) faz hoje (23), no Rio de Janeiro, ação contra quadrilha internacional especializada no comércio ilegal de cigarros. A Operação Smoke Free cumpre 27 mandados de prisão preventiva e 50 de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal. Também estão sendo […]
23/11/22 Torcedores do Equador após vitória da seleção do país na estreia da Copa do Mundo contra o Catar (Crédito: REUTERS/Dylan Martinez) DOHA (Reuters) – A Fifa anunciou que abriu um processo disciplinar contra o Equador por causa do canto homofóbico dos torcedores da seleção do país na abertura da Copa do Mundo contra o […]
Estudo foi divulgado hoje pelo IBGE; dados se referem a 2019 Publicado em 23/11/2022 As áreas urbanizadas no país equivalem a apenas 0,54% da área total, mostra o estudo Áreas Urbanizadas do Brasil (2019), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado hoje (23). De acordo com o estudo, a distribuição geral das áreas urbanizadas do […]
A diretoria colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou, no fim da noite desta terça-feira (22), a volta do uso obrigatório de máscaras dentro de avião e em aeroportos do Brasil. A medida entra em vigor a partir da próxima sexta (25). 23/11/2022 A proteção contra a Covid-19 deixou de ser exigida nesses […]
Como a medida seguiu a regra do plano empresarial, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou indenização a um gerente da Uber pela extinção do direito a ações da empresa ao ser dispensado. 22 de novembro de 2022 O autor da ação trabalhista atuava na área de políticas públicas da empresa. Ele contou […]
A constituição de nova família não desobriga quem paga pensão alimentícia e nem justifica, por si só, a redução do seu valor. No entanto, alterações que influam na proporcionalidade entre a necessidade do alimentado e a possibilidade do alimentante devem ser consideradas para fins de eventual revisão. 22 de novembro de 2022 Com essa fundamentação, […]
Pelo quinto ano consecutivo, o Brasil vive um declínio na maneira como o Estado de Direito é percebido e aplicado por sua sociedade. Esse processo é amplificado por uma Justiça civil demorada, cujas decisões ostentam baixa efetividade, além de um sistema penal altamente parcial. 22 de novembro de 2022 Essa é a conclusão apresentada pela […]