Decisão é de ministra do TST 17/12/2022 A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi decidiu hoje (16) que deve ser garantido o mínimo de 90% de pilotos e comissários em serviço durante a greve da categoria prevista para começar na segunda-feira (19). A decisão foi motivada por uma ação do Sindicato […]
Em maio desse ano, o empreendimento foi licenciado por 8 votos a 4 Publicado em 17/12/2022 O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) suspendeu as licenças prévia e de instalação do Complexo Minerário Serra do Taquaril, da mineradora Tamisa, que é alvo de contestações de entidades da sociedade civil, da prefeitura de Belo Horizonte, do Ministério […]
Fim de ano é época de muito movimento nas lojas Publicado em 17/12/2022 Nesta época do ano, com o recebimento da segunda parcela do 13º salário, é o momento de milhares de brasileiros irem ao varejo de rua, shoppings e no e-commerce em busca de compras para o Natal. Mas, neste período, os consumidores devem redobrar a […]
16/12/2022 Nesta quarta-feira (14/12), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, com restrições, a criação de joint venture entre 11 (onze) empresas que atuam no setor automotivo. Com a operação, as empresas Volkswagen; BMW; Mercedes-Benz; BASF; Bosch; Henkel; SAP; Schaeffler; Siemens; T-Systems; e ZF criarão uma organização, com sede na Alemanha, para cooperação tecnológica e de […]
A ré terá, ainda, que pagar R$ 5 mil por danos morais. Postado em 16 de Dezembro de 2022 O Juiz da 6ª Vara Criminal de Brasília condenou V. T. d. M. C. a um ano e quatro meses de prisão, em regime aberto, e 23 dias-multa, pelo crime de injúria racial e vias de […]
O Mundial de Clubes terá uma edição com a participação de 32 equipes em 2025, anunciou Gianni Infantino, presidente da Fifa, nesta sexta-feira (16), em entrevista coletiva no Qatar. 16/12/2022 Ainda não há detalhes sobre a sede ou como serão definidos os clubes participantes do torneio, que reunirá os “melhores times do mundo”, nas palavras […]
Aumento das tarifas pode chegar a 12% nas principais rodovias Publicado em 16/12/2022 Os preços dos pedágios nas rodovias do estado de São Paulo ficaram mais de 10,72% a 11,73% mais caros a partir da 0h de hoje (16). O aumento, que pode chegar a 12%, vale para as 18 concessionárias responsáveis por 50 rodovias paulistas. São CCR Autoban, AB Colinas, […]
É o início da parceria público-privada entre o Brasil e a Coreia Publicado em 16/12/2022 O lançamento de um foguete na base do Centro de Lançamento de Alcântara, no litoral do Maranhão, marca o início da parceria público-privada para lançamentos de pequenos satélites entre o governo federal e a startup aeroespacial da Coreia do Sul. O lançamento do […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu que, havendo o pedido de esclarecimentos ou de ajustes previsto no artigo 357, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (CPC), o prazo para interposição de agravo de instrumento somente se inicia quando estabilizada a decisão de saneamento, ou seja, após a deliberação do juiz quanto ao requerimento; […]
16/12/2022 Atendimento remoto e presencial. Para informar sobre o regime de trabalho durante o plantão especial de recesso de final de ano (20/12/22 a 8/1/23), o Tribunal de Justiça de São Paulo editou comunicados e portaria que regulamentam os regimes em 1ª e 2ª Instâncias. Confira mais detalhes: 1º Grau – O Comunicado Conjunto nº […]