A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, isentou o laboratório fabricante do analgésico Novalgina do dever de indenizar uma consumidora que desenvolveu doença grave após usar o produto. Segundo o colegiado, sendo provado que não houve defeito do medicamento e estando prevista na bula a possibilidade da reação adversa, não […]
O debate público envolvendo a administração de um clube de futebol se assemelha ao debate político, em que se exige dos participantes maior tolerância e sensibilidade menos aflorada. 2 de maio de 2023 O entendimento é da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar um pedido de indenização […]
O Ministério Público Federal de São Paulo determinou, nesta segunda-feira (1º/5), que o Google e a Meta (empresa responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp) prestem informações, em até dez dias, sobre suas ações recentes contrárias ao Projeto de Lei das fake news. 2 de maio de 2023 O PL teve sua urgência de tramitação aprovada na última […]
Ives Gandra da Silva Martins começou a advogar em 1958. Nos 65 anos que se passaram desde então, sua carreira experimentou uma série de transformações, assim como o país. E, segundo ele, a principal diferença entre a advocacia do meio do século passado para a da década de 2020 é que, antes, o Supremo Tribunal Federal […]
Paciente é homem de 75 anos de idade Publicado em 02/05/2023 A capital paulista confirmou nessa segunda-feira (1º) o primeiro caso da variante XBB.1.16 da covid-19, também conhecida como Arcturus. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), o paciente é um homem de 75 anos, acamado e com comorbidades, que apresentou os sintomas de síndrome […]
Valor era previsto no Orçamento, mas gastos do INSS atrasaram reajuste Publicado em 01/05/2023 A partir desta segunda-feira (1º), o trabalhador que recebe salário mínimo tem o segundo reajuste do ano. A remuneração mensal passou de R$ 1.302 para R$ 1.320. A medida provisória com o aumento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O […]
Expectativa é que taxa Selic seja mantida em 13,75% ao ano Publicado em 02/05/2023 O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começou hoje (2), em Brasília, a terceira reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. O órgão deve manter o aperto monetário com a Selic em 13,75% […]
02/05/2023 Assinaturas eram efetuadas sem informações necessárias. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a integralidade da decisão da 10ª Vara de Fazenda Pública, proferida pelo juiz Otavio Tioiti Tokuda, de multar uma editora em R$ 243,5 mil, pela prática abusiva na obtenção de assinatura de suas revistas […]
Biotronik deve pagar mais de R$ 59 milhões em contribuição pecuniária por participação na prática anticoncorrencial 28/04/2023 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) celebrou, nesta quarta-feira (26/04), Termo de Compromisso de Cessação (TCC) com a empresa Biotronik Comercial Médica em processo que apura cartel em licitações para aquisição de órteses, próteses e materiais […]