Todos os grupos de produtos e serviços pesquisados apresentaram alta 12/05/2023 O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,61% em abril, 0,10 ponto percentual abaixo do registrado em março (0,71%). A alta acumulada da inflação no ano é de 2,72%, enquanto nos últimos 12 meses é de 4,18%. Em abril do ano […]
12/05/2023 Mais de 85 mil normas cadastradas para consulta. A Diretoria de Gestão do Conhecimento Judiciário (DGJud) disponibiliza, no site do TJSP, milhares de dispositivos legais em uma plataforma de pesquisa simples e intuitiva, facilitando o dia a dia de magistrados, advogados, defensores públicos, integrantes do Ministério Público, servidores e jurisdicionados interessados na consulta de […]
Após a edição da Lei 13.465/2017, não se admite mais que o devedor quite a dívida depois de o credor consolidar a propriedade do bem que foi dado como garantia fiduciária. Ele terá, no máximo, a preferência para adquirir o imóvel até a data da realização do segundo leilão. 11/05/2023 Com esse entendimento, a 3ª […]
O colegiado reconheceu a urgência do procedimento cirúrgico, pois existe risco de agravamento dos sintomas e de morte no caso de demora na realização da cirurgia. 11 de Maio de 2023 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União, o estado do Rio Grande do Sul e o município de Porto […]
Pena que hoje é de dois meses a um ano de detenção, poderá chegar a seis anos. 11 de Maio de 2023 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a pena por publicidade abusiva ou enganosa. A iniciativa altera o Código de Defesa do Consumidor para prever detenção […]
E-commerce cresce 20% em 2022 e movimenta R$ 187,1 bilhões no país 11/05/2023 Impulsionada pela pandemia da covid-19, a crescente venda de produtos e serviços pela internet motivou países e organizações a buscarem formas mais eficazes de diagnosticar a evolução do comércio eletrônico. No Brasil, onde a movimentação de valores pelo chamado e-commerce cresceu mais de […]
Leis estão publicadas no Diário Oficial da União 11/05/2023 Os nomes do esportista Adhemar Ferreira da Silva e do pastor ativista dos direitos humanos Jaime Nelson Wright foram incluídos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que fica no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília. As leis foram sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula […]
Fluminense mostra coragem para bater Cruzeiro no Mineirão 11/05/2023 O Palmeiras assumiu a liderança do Campeonato Brasileiro após golear o Grêmio por 4 a 1, na noite desta quarta-feira (10) no Allianz Parque. Com este triunfo o Verdão chegou aos 13 pontos, um a mais do que o Botafogo, que recebe o Corinthians na próxima […]
Regras haviam sido aprovadas em 2022, em razão da pandemia de covid-19 11/05/2023 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou as restrições sanitárias para embarque, desembarque e transporte de viajantes em cruzeiros marítimos. As regras haviam sido aprovadas em 2022, em razão da pandemia de covid-19. Na semana passada, a Organização Mundial da Saúde […]
Entidade se reuniu diversas vezes com deputados estaduais e representantes do tribunal estadual para discutir valores e sua aplicação. 11 de maio de 2023 (Imagem: Divulgação | Jornal da Advocacia – OAB/SP) A OAB/SP esteve, nesta quarta-feira, 10/5, presente na reunião do Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa de São Paulo para pedir que a […]