Tribunal negou provimento a recurso de terceiros interessados e manteve decisão da Superintendência-Geral da autarquia 14/09/2023 Em sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira (12/09), o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, o compartilhamento recíproco de elementos de infraestrutura de telecomunicações entre a Telefônica Brasil e a Winity, por meio […]
Na execução de cotas de condomínio de um prédio de apartamentos (ou de qualquer outro condomínio edilício), é possível a penhora do imóvel que originou a dívida, mesmo que ele esteja financiado com alienação fiduciária, em razão da natureza propter rem do débito condominial, prevista no artigo 1.345 do Código Civil. 14 de setembro de 2023 Com […]
Caso seja inevitável contratar um empréstimo, é preciso conferir as melhores condições oferecidas pelos bancos. 14 de Setembro de 2023 Artur Marques, presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP), alerta os servidores da ativa, aposentados e pensionistas sobre os cuidados a serem adotados na contratação de crédito consignado, após a […]
O colegiado ainda concluiu que não é necessário desmembrar o processo e que a competência para processar ambas as execuções é do juízo que decidiu a causa em primeiro grau. 14 de Setembro de 2023 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível a propositura concomitante de cumprimento […]
Relatora diz que é um erro expor essas mulheres a constrangimentos durante inquérito policial ou julgamento. 14 de Setembro de 2023 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1822/19, do Senado, determinando que processos de crimes praticados contra a mulher tramitem em segredo de Justiça. […]
Pedido de licenciamento ambiental foi feito junto ao Ibama 14/09/2023 A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (13) que protocolou o pedido de licenciamento ambiental para dez áreas marítimas no Brasil onde devem ser instaladas estruturas de energia eólica offshore – obtida através da força do vento em alto-mar. Esse pedido foi protocolado no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente […]
Produção agrícola chegou a 263,8 milhões de toneladas 14/09/2023 A cidade de Sorriso, em Mato Grosso, pode ser considerada a capital da agricultura no país. No ano passado, o município alcançou o valor de produção agrícola de R$ 11,5 bilhões, um crescimento de 15,2% em relação a 2021. O dado faz parte da pesquisa Produção […]
https://ccbc.org.br/emails/2023/09/reforma-tributaria-no-brasil-e-o-impacto-no-comercio-bilateral.html
Informações estão em pesquisa da Fundação Dom Cabral e ApexBrasil 13/09/2023 Pesquisa da Fundação Dom Cabral (FDC) mostra que a maioria das empresas brasileiras que atuam no exterior aumentou os investimentos no mercado externo nos últimos dois anos. O estudo teve o apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), ligada ao Ministério do […]
Comemorada em 20 de novembro, data celebra também Zumbi dos Palmares 13/09/2023 O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, passa agora a ser feriado em todo o estado de São Paulo. A medida foi decretada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial. Até agora, […]