Proposta proíbe a delegação do poder de classificação de documentos públicos como secretos ou ultrassecretos. 27 de Julho de 2023 O Projeto de Lei 633/19 proíbe a delegação do poder de classificação de documentos públicos como secretos ou ultrassecretos. O texto também fixa o prazo de 30 dias para que os ministros ratifiquem as respectivas […]
Unesco celebra hoje Dia Internacional de Conservação dos Manguezais. 27/07/2023 A busca por uma melhor compreensão sobre como os manguezais podem contribuir para mitigar problemas climáticos tem mobilizado esforços de pesquisadores. Os resultados vêm mostrando que a recuperação desses ecossistemas pode ser uma das frentes de atuação para reduzir a disponibilidade de carbono no ambiente […]
Região que concentra maior número é o Nordeste 27/07/2023 O Censo Demográfico 2022 mostrou que a população quilombola residente no Brasil é de 1.327.802 pessoas, correspondendo a 0,65% da população. Há 1.696 municípios com população quilombola e 473.970 domicílios particulares permanentes com moradores quilombolas. Dados da pesquisa Censo 2022 – Quilombolas: Primeiros Resultados foram divulgados nesta quinta-feira (27) pelo […]
Ao decidir controvérsia em ação envolvendo pedido de indenizações por danos morais e materiais feito por filho de trabalhador falecido em acidente de trabalho, a juíza Solainy Beltrão dos Santos, no período em que atuou na Vara do Trabalho de Sabará, apurou a existência de falso testemunho. 26/07/2023 Por meio do registro de conversas no […]
Foram cumpridos, nesta quarta-feira (26/07), 24 mandados em três estados da região Nordeste 26/07/2023 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagraram, nesta quarta-feira (26/07), a operação Escoliose, de busca e apreensão, em três estados da região Nordeste. O objetivo é apurar formação de […]
Ao reafirmar o caráter especial e cogente do Decreto 21.981/1932 – que regulamenta a profissão de leiloeiro e estabelece o mínimo de 5% para a sua comissão –, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para que seja feita a complementação do pagamento […]
A violação maciça de direitos humanos contra pessoas em situação de rua justifica a intervenção do Judiciário em prol de garantir melhores condições para quem vive em condições degradantes. 26 de julho de 2023 Com esse entendimento, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proibiu nesta terça-feira (25/7) remoções forçadas contra pessoas em […]
A decisão do colegiado estabeleceu a quantia de R$ 1.229,44, por danos materiais. 26 de Julho de 2023 A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou o DF Plaza Ltda ao pagamento de indenização às autoras que tiveram o veículo danificado em estacionamento privado. A decisão do […]
Assessor não substituirá os canais de venda de loterias legalmente autorizados. 26 de Julho de 2023 O Projeto de Lei 1796/23 regulamenta a função do assessor de apostas em loterias no País. Conforme o texto, o assessor de apostas poderá oferecer serviços de consultoria, planejamento, intermediação e realização de apostas em loterias, por meio físico […]
Modalidade de ensino prevê jornada igual ou superior a 7 horas diárias 26/07/2023 A criação do Programa Escola em Tempo Integral representa uma retomada da política nacional para ampliação de matrículas no ensino em tempo integral, segundo avaliam os especialistas ouvidos pela Agência Brasil. A lei que cria o programa será sancionada em breve. A nova […]