Além do registro na CTPS, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020, o trabalhador deverá receber verbas salariais e rescisórias, bem como o FGTS do período 06 de Novembro de 2023 A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um vendedor contratado na forma […]
No julgamento, o colegiado afastou o reconhecimento da deserção e determinou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) intime uma companhia de seguros para regularizar o recolhimento do preparo, nos termos do artigo 1.007, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil (CPC) 06 de Novembro de 2023 A Terceira Turma do Superior Tribunal de […]
Martine Grael e Kahena Kunze garantem bicampeonato na classe 49er FX 04/11/2023 A vela brasileira brilhou nesta sexta-feira (3) na atual edição dos Jogos Pan-Americanos, que estão sendo disputados em Santiago (Chile), com a conquista de quatro medalhas, três delas de ouro. Em Algarrobo, uma das subsedes do evento, Martine Grael e Kahena Kunze garantiram […]
Giullia Penalber e Laís Nunes brilham no wrestling 04/11/2023 O Brasil é ouro no hipismo saltos dos Jogos Pan-Americanos. Stephan Barcha, que montou Chevaux Primavera Império Egípcio, brilhou nesta sexta-feira (3) em Santiago (Chile) para somar 8,06 pontos perdidos. A prata ficou com Kent Farrington, montando Landon, pelos Estados Unidos, e o bronze com outro […]
Destaque foi o triunfo na disputa da série de cinco arcos 03/11/2023 A seleção brasileira de ginástica rítmica teve mais uma jornada dourada, nesta sexta-feira (3), na atual edição dos Jogos Pan-Americanos. Um dia após garantir o ouro na última quinta (2) na disputa do conjunto geral em Santiago (Chile), a equipe comandada pela técnica […]
Segundo ouro na modalidade vale pontos na corrida por vaga olímpica 04/11/2023 O triatlo brasileiro é bicampeão no revezamento misto nos Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chile). Neste sábado (4), na cidade de Vina Del Mar, o quarteto formado por Miguel Hidalgo, Djenyfer Arnold, Manoel Messias e Vittoria Lopes cruzou em primeiro lugar a linha de […]
Marlene Santos garante o ouro nos 400 metros com barreiras 04/11/2023 O brasileiro Darlan Romani garantiu o bicampeonato da prova de arremesso de peso dos Jogos Pan-Americanos ao alcançar a marca de 21,36 metros na disputa realizada nesta sexta-feira (3) no Estádio Nacional de Santiago (Chile). “Foi uma prova mais difícil hoje. Ela começou, parou […]
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Ao investigar a ocorrência de um crime, o agente policial pode usar a técnica de espelhamento do programa WhatsApp Web para levantar provas, desde que tenha autorização judicial e que esse seja o único meio possível de obtê-las. 02.11.2023 Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça validou as provas obtidas pela […]
A autora receberá R$ 5 mil e o registro deve ser cancelado pela Receita Federal 02/11/2023 A União foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma moradora de São Bento do Sul (SC), que teve nome e CPF usados indevidamente para registro de uma empresa de Microempreendedor Individual (MEI). A sentença é da […]