O entendimento é da Terceira Turma. 05 de Setembro de 2023 A concessão do direito de propriedade industrial pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é pressuposto indispensável para a propositura de ação indenizatória por violação de patente, uma vez que é o registro que garante ao seu titular o direito de impedir que um […]
Quinze das 25 atividades industriais pesquisadas apresentaram queda 05/09/2023 A produção industrial brasileira teve queda de 0,6% em julho deste ano, na comparação com o mês anterior. O dado é da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF), divulgado nesta terça-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com julho do ano […]
Na medida em que os data centers, essenciais para a vida digital, se multiplicam, as emissões de carbono do setor tecnológico aumentam. Já os defensores da inteligência artificial (IA) dizem que a tecnologia pode, na verdade, ajuda a diminuir o volume de poluentes na atmosfera. 04.09.2023 Há muito em jogo: até 2025, espera-se que o setor consuma 20% da […]
De um lado, princípios consagrados no ordenamento jurídico brasileiro e reforçados pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015, como a lealdade, a boa-fé processual e a cooperação; do outro, uma parte que, sabendo de suposto vício no processo, prefere não se manifestar, deixando para fazê-lo em momento mais conveniente aos seus interesses. 4/9/2023 A […]
Eles também receberão os valores já pagos nos negócios. 04/09/2023 A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) garantiu que um casal tivesse os contratos de compra de imóvel e financiamento habitacional encerrados em função de atraso injustificado na construção do residencial. Eles também receberão os valores já pagos nos negócios. A sentença, publicada na terça-feira […]
Em todo o país, cartórios registraram cerca de 5 mil pedidos 04/09/2023 Desde a pandemia da covid-19, têm se tornado cada vez mais frequentes nos cartórios de notas do Brasil registros de diretivas antecipadas de vontade (DAVs) feitas por pessoas que desejam proteger sua imagem e voz, diante do avanço da inteligência artificial (IA). Segundo […]
Instituto Butantan e Fiocruz fornecem maior parte das vacinas 04/09/2023 As semanas de espera pela liberação de carregamentos de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) na alfândega chinesa para as vacinas contra a covid-19, em meio à explosiva expansão da variante Gamma no Brasil, deram o tom de quão dramática pode ser a dependência de insumos de saúde […]
Foco é o carcinoma basocelular em fase inicial de tratamento 01/09/2023 Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tipo de câncer de pele mais comum vão ter um novo tratamento desenvolvido por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP). A tecnologia 100% nacional promete um tratamento rápido, com menos desconforto e foi aprovado […]
A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a penhora de bem imóvel de uma empresa em recuperação judicial para pagamento de débitos com o município relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em ação de execução fiscal. 31/08/2023 R$ 29,9 milhões em dívidas com o município. De […]
Para a maioria do Plenário, a norma não reduz o patamar de proteção ambiental. 31/08/2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válidos dispositivos da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05) que estabelecem normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados (OGMs, ou transgênicos) e seus derivados. A decisão foi tomada […]