O colegiado ainda concluiu que não é necessário desmembrar o processo e que a competência para processar ambas as execuções é do juízo que decidiu a causa em primeiro grau. 14 de Setembro de 2023 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível a propositura concomitante de cumprimento […]
Relatora diz que é um erro expor essas mulheres a constrangimentos durante inquérito policial ou julgamento. 14 de Setembro de 2023 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1822/19, do Senado, determinando que processos de crimes praticados contra a mulher tramitem em segredo de Justiça. […]
Pedido de licenciamento ambiental foi feito junto ao Ibama 14/09/2023 A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (13) que protocolou o pedido de licenciamento ambiental para dez áreas marítimas no Brasil onde devem ser instaladas estruturas de energia eólica offshore – obtida através da força do vento em alto-mar. Esse pedido foi protocolado no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente […]
Produção agrícola chegou a 263,8 milhões de toneladas 14/09/2023 A cidade de Sorriso, em Mato Grosso, pode ser considerada a capital da agricultura no país. No ano passado, o município alcançou o valor de produção agrícola de R$ 11,5 bilhões, um crescimento de 15,2% em relação a 2021. O dado faz parte da pesquisa Produção […]
https://ccbc.org.br/emails/2023/09/reforma-tributaria-no-brasil-e-o-impacto-no-comercio-bilateral.html
Informações estão em pesquisa da Fundação Dom Cabral e ApexBrasil 13/09/2023 Pesquisa da Fundação Dom Cabral (FDC) mostra que a maioria das empresas brasileiras que atuam no exterior aumentou os investimentos no mercado externo nos últimos dois anos. O estudo teve o apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), ligada ao Ministério do […]
Comemorada em 20 de novembro, data celebra também Zumbi dos Palmares 13/09/2023 O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, passa agora a ser feriado em todo o estado de São Paulo. A medida foi decretada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial. Até agora, […]
13/09/3023 3ª Câmara manda indenizar trabalhador acometido por Síndrome de Burnout em razão de assédio moral no ambiente de trabalho Conteúdo da Notícia A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de 1ª instância que julgou procedente o pedido de pagamento de indenização por danos morais, em decorrência de […]
Lula cria 38º ministério para manter Márcio França, do PSB, no governom meio à minirreforma na Esplanada, Lula cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 13/09/2023 O governo federal publicou, nesta quarta-feira (13/9), uma medida provisória para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. É […]
Colegiado negou provimento a recurso especial ao constatar que a desconsideração da personalidade jurídica estaria atingindo apenas os patrimônios dos associados que exerceram algum cargo diretivo. terça-feira, 12 de setembro de 2023 É admissível a desconsideração da personalidade jurídica de associação civil, se responsabilidade patrimonial se limita apenas aos associados que estão em posição de […]