Sete ministros seguiram entendimento do relator Luiz Fux 26/10/2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (26) a lei que permite a retomada de imóveis de devedores sem necessidade de decisão judicial. Os ministros rejeitaram o recurso de um devedor de Praia Grande (SP), que assinou um contrato com a Caixa para pagar um […]
Ministro quer conversar com Lula sobre desoneração da folha 26/10/2023 A versão final do projeto sobre os fundos exclusivos e as offshores, aprovada na noite de quarta-feira (25) pela Câmara dos Deputados, poderá elevar a arrecadação do governo em relação ao inicialmente planejado, disse nesta quinta-feira (26) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a adesão poderá […]
A proposta da PGR ataca frontalmente o direito à inviolabilidade profissional da advocacia e cerceia o direito de defesa, ambos pressupostos constitucionais. 25 de Outubro de 2023 O Conselho Federal da OAB recebeu com indignação a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7468) ajuizada pela procuradora-geral da República em exercício com intuito de impedir a advocacia […]
No single skiff, Lucas Verthein foi campeão e Beatriz Cardoso vice 25/10/2023 Dois cariocas interromperam nesta quarta-feira (25) um jejum de medalhas do Brasil no remo em Jogos Pan-Americanos, que já durava 36 anos. O primeiro a subir no topo do pódio na edição do Pan de Santiago (Chile) foi Lucas Verthein, ouro no single skiff (skiff individual). Na […]
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), havendo conflito entre o acusado e seu defensor em relação à interposição de recurso excepcional, prevalece a ponderação realizada pela defesa técnica, nos termos do artigo 574 do Código de Processo Penal (CPP). 25/10/2023 O entendimento foi fixado pelo colegiado ao negar habeas corpus no qual o réu […]
Equipe masculina de taekwondo garante medalha de ouro 25/10/2023 Rebeca Andrade brilhou na noite desta terça-feira (24) para conquistar a medalha de ouro da prova de salto sobre a mesa dos Jogos Pan-Americanos, disputados em Santiago (Chile). A brasileira ficou no lugar mais alto do pódio com uma média de 14.983 pontos (15.333 e 14.633), […]
Webinar realizado pela CCBC em 24/10/2023
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no último dia 17 deste mês o PL 1245/2023, que nasceu com o objetivo de simplificar a regularização de débitos inscritos na dívida ativa estadual. 24 de outubro de 2023 A norma virou notícia por causa de um jabuti nela embutido — a anistia das multas para […]
Conforme comprovado nos autos, o homem doava valores vultosos à companheira com o objetivo de ocultar patrimônio e escapar da dívida. 24 de Outubro de 2023 Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceram fraude à execução e determinaram o arresto de dinheiro em nome da esposa de um executado em ação […]
País leva vantagem para o super-round que define os finalistas 24/10/2023 O beisebol brasileiro emplacou a terceira vitória seguida nos Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chile) e avançou com vantagem ao super-round (super rodada), quadrangular decisivo que vai definir os finalistas. Nesta terça-feira (24), os brasileiros voltaram a fazer história ao ganharam por 4 a 2 de Cuba, […]