Vacinação anual passa a valer a partir de 2024 31/10/2023 A partir de 2024, a dose da vacina contra a covid-19 passará a fazer parte do Programa Nacional de Imunizações (PNI). A recomendação do Ministério da Saúde é que estados e municípios priorizem crianças de 6 meses a menores de 5 anos e grupos com […]
O box de garagem com matrícula própria no registro de imóveis não constitui bem de família e pode ser usado para quitar dívida trabalhista. Essa foi a decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ao negar provimento ao agravo de petição de dois devedores trabalhistas. O relator, desembargador Welington Peixoto, […]
Tribunal entendeu que a operação, embora não se enquadre nos critérios de submissão obrigatória, precisa ser avaliada pela autoridade antitruste 30/10/2023 O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou, na sessão de julgamento da quarta-feira (25/10), que a operação envolvendo a compra da MM Turismo & Viagens, conhecida como MaxMilhas, pela 123 […]
O reconhecimento da prescrição impede qualquer cobrança do débito, inclusive aquela feita fora do processo. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial de uma empresa de recuperação de créditos. 30 de outubro de 2023 A posição representa uma correção de rumos da jurisprudência do colegiado, já […]
Seguindo o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, a turma reformou o acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que entendeu ter havido culpa exclusiva dos clientes. 30 de Outubro de 2023 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade objetiva de um banco diante de […]
O julgamento prosseguirá no dia 8/11. 30 de Outubro de 2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na quinta-feira (26), se as normas que exigem a separação prévia, judicial ou de fato, para a efetivação do divórcio continuam válidas, mesmo após a retirada dessa exigência da Constituição Federal. O julgamento deverá ser retomado na […]
A decisão da Terceira Turma foi unânime. 30 de Outubro de 2023 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que cabe ao credor não admitido no inventário ajuizar a ação para defender seus interesses, pois não é competência do juiz converter o pedido de habilitação de crédito em ação de […]
Nesta segunda-feira (30), mais sete atletas buscam pódios em Santiago 30/10/2023 Em dois dias, o judô brasileiro chegou a dez medalhas, em 12 possíveis, nos Jogos Pan-Americanos de Santiago, no Chile. Após seis pódios no sábado (28), mais quatro foram alcançados no domingo (29): dois ouros, uma prata e um bronze. A categoria até 73 […]
Expectativa é cair de 12,75% ao ano para 12,25% 30/10/2023 O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) define, na próxima quarta-feira (1°/11), a taxa básica de juros, a Selic. Na sétima reunião de 2023, que começa amanhã (31), a expectativa é que o órgão reduza a taxa dos atuais 12,75% ao ano […]
Equipe técnica está em São João del-Rey desde sexta-feira 30/10/2023 O Ministério da Saúde investiga a morte de três crianças no município de São João del-Rei (MG) e um possível surto causado pela bactéria Streptococcus pyogenes. Uma equipe técnica da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente está na cidade desde a última sexta-feira (27), […]