After strong El Niño, signs emerge of La Niña formation, which caused droughts in the South 11/14/2023 Panel on Climate Change during the 2nd Future of Agriculture Forum, held by Globo Rural in São Paulo — Foto: Flávio Santana The climate’s instability, causing losses of R$33.7 billion in rural areas across the country this year […]
Current forecast is for a deficit of R$5.6bn at the end of the year, compared to an estimate of a primary deficit of up to R$3bn 11/14/2023 Vilma Pinto — Foto: Wenderson Araujo/Valor The National Treasury may have to offset the deficit of state-run companies this year, something that hasn’t happened since 2015. The Budgetary […]
Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica ocorreu na sexta-feira (10/11), durante seminário promovido pelo Ibrac 14/11/2023 Uma parceria que possibilitará uma atuação integrada e mais eficiência nas investigações relacionadas a cartéis. Esse foi o objetivo do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Controladoria-Geral da União (CGU) […]
Segundo a ministra, o clube não apresentou argumentos válidos para justificar a tramitação do recurso no STJ. 14/11/2023 Em síntese, o Flamengo queria que fosse declarado pela Justiça que a União tem o dever de suportar, total ou parcialmente, o custo da meia entrada instituída por leis federais, e que o clube tem o direito […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça adiou o julgamento que visa a decidir se a taxa Selic deve mesmo ser o índice adotado para corrigir dívidas civis decorrentes de condenações no âmbito do Direito Privado. O caso seria retomado em sessão na quinta-feira (9/11). 14 de novembro de 2023 A alternativa possível para […]
A pretensão de expedição de novo precatório ou requisição de pequeno valor, fundada nos artigos 2º e 3º da Lei 13.463/2017, sujeita-se à prescrição no prazo de cinco anos, a qual passa a ser contada a partir da data de notificação do credor. Com esse entendimento, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou […]
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil 14 de Novembro de 2023 Uma loja de Belo Horizonte foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil à ex-empregada que foi dispensada após faltar dois dias de trabalho para acompanhar o filho ao hospital. A […]
O texto também aumenta a pena para furto a contas bancárias por meio de celular roubado e para o crime de receptação 14 de Novembro de 2023 O Projeto de Lei 1484/23 altera o Código Penal para definir como roubo, que tem pena maior, o furto praticado com uso de qualquer tipo de contato físico ou violência, […]
Especialistas fazem alerta no Dia Mundial do Diabetes 14/11/2023 O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou, entre janeiro e agosto deste ano, 6.982 amputações de membros inferiores (pernas e pés) causadas por diabetes, o que equivale à média de mais de 28 ocorrências por dia. Os casos vêm crescendo ano a ano, conforme mostram os […]
No momento, termômetros marcavam 35,5°C 14/11/2023 O Rio de Janeiro registrou, às 9h15 desta terça-feira (14), a maior sensação térmica desde 2014, de 58,5 graus Celsius (°C). A medição foi feita pela estação do serviço municipal de meteorologia Alerta Rio em Guaratiba, na zona oeste da cidade. No momento, os termômetros marcavam 35,5°C. Desde a chegada da […]